...

... e já vai tarde. Haja decoro.

Gaspar, o herói

Primeiro, a carta.
Segundo, os insultos no supermercado.
Agora, isto.
Vai ser elevado à categoria de herói.

Segundo o dicionário da Porto Editora

"Irrevogável" quer dizer: "que não é revogável, definitivo"

E, de repente....

o ar nesta latrina tornou-se mais respirável.

P.S.: pensei que por falta de tempo (ontem) tinha perdido o timming de mandar esta piada.

Miguel Poiares Maduro

Sobre o indigitado ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, deixo aqui as palavras que proferi sobre ele, aquando a celebração dos 40 anos do Expresso.

Por que não saímos da cepa torta

" Não há melhor exemplo da miséria da nossa vida pública, na sua versão mediática, do que o facto de José Sócrates ser a sua figura dominante num dia só, quanto mais por meia dúzia de dias. Isso, sim, é que é revelador e preocupante, não a figura do antigo primeiro-ministro, ou, acima de tudo, o que ele disse ou possa vir a dizer, e muito menos a sua putativa futura vida política, que, qualquer pessoa com um mínimo de bom senso e conhecimento da realidade sabe que, se passar pelo voto, tão cedo não existe. Mas a cerimónia colectiva de incomodidade e embasbacamento com a entrevista, essa sim, é um péssimo sinal da anomia dos nossos tempos e das fortes correntes de nostalgia e radicalismo que a atravessam.

Tudo isso explica o "efeito Sócrates", tão intenso quanto é nula a importância do que disse, um remake da série de obsessões, mentiras e falsificações de números, estatísticas e factos, que tiveram um papel muito relevante no agravamento da crise do país e em colocá-lo numa situação de bancarrota. Sim, porque, com mais ou menos "narrativa", a acção de Sócrates como primeiro-ministro conduziu o país a um abismo. E sobre isso não se soube nada de novo. Pior: confirmaram-se todas as suspeitas do que ele nos tinha feito e continua capaz de fazer.

Se o fez por ser um "animal feroz", ou por ter aquela determinação cega que ninguém lhe nega e tão evidente foi na entrevista, eu ainda me preocupo mais, porque o teor autoritário e dominador da personagem junto dos espíritos fracos foi uma razão do seu sucesso político. Se ser "animal feroz" foi ou é qualidade, então essa qualidade serviu para nos atirar a todos para uma crise maior e sem fim, quando podia ser bem mais pequena e moderada nos seus efeitos. O radicalismo que a reacção a Sócrates revela numa parte da opinião pública e publicada, poderia ser a descoberta do populista salvífico que muitos esperam, se não fosse tão viva a memória das suas malfeitorias. É porque não quero que essa memória se esvaia, na fácil máquina de esquecimento que é a comunicação social, que também aqui o trato como assunto, porque o mal que ele traz alimenta-se do silêncio, não da fala.

Este homem foi um perigo, ajudou, e muito, a afundar-nos colectivamente, e seria hoje de novo um perigo, se não houvesse tão recente e viva memória dos seus "feitos". Mas o que é interessante é perceber que dele não nos defenderam muitos dos iluminados da nossa praça, à direita e à esquerda, como agora também não seriam capaz de o fazer. A razão por que me preocupa a reacção à entrevista é esta: este homem seria o populista ideal, e muita gente abre-lhe alas, apenas porque ele fala alto e grosso, num mundo em que Seguro é o que é e Passos e Relvas são que são e não suscitam nem temor, nem entusiasmo. Apenas tédio e preocupação. 

Quando falei da nostalgia que alimenta esta reacção à entrevista foi disso mesmo: a direita precisa de um inimigo e trata-o como a quinta-essência das malfeitorias da esquerda, coisa a que nunca pertenceu, porque precisa de encontrar identidade pela construção de um adversário. Sócrates é o adversário ideal, e é por isso que foi com a sua colaboração e assentimento que o Governo lhe abriu as portas da "sua" televisão. Para além disso, calcula que, por muito que possa vir a ser atingido por um ou outro remoque certeiro, Sócrates será um problema essencialmente para o PS. Os estragos que Sócrates possa vir a fazer ao Governo serão sempre entendidos como danos colaterais, aceitáveis pela enorme vantagem de ele impedir, pela sua mera existência semanal na televisão, a consolidação da liderança de Seguro. Por outro lado, a vendetta pessoal de Sócrates contra Cavaco é também bem-vinda, porque, para o grupo à volta de Passos Coelho, Relvas, Menezes e Ângelo, colocar o Presidente na ordem é uma necessidade estratégica. E pensa, e bem, que não será possível a Sócrates no seu comentário escapar à "síndroma" de Santana Lopes em que qualquer coisa discutida em 2013 vai dar, por volta da terceira frase, à incubadora, ou, no caso de Sócrates, aos eventos de 2011 e à contínua autojustificação de tudo pela traição alheia.

O mesmo fenómeno de nostalgia e radicalização existe à esquerda. A esquerda, principalmente a que está órfã no PS de Seguro, enfileira atrás daquilo que pensa ser um cabo de guerra a sério e não de um clone com falinhas mansas. Há demasiada orfandade na actual "oferta"política para deixar um lugar para Sócrates e ele ocupa-o não porque queira o lugar de Seguro, mas também porque, para ele, as dificuldades de Seguro serão a sua versão dos danos colaterais. O "animal feroz" para "tomar a palavra", que nele significa o mesmo que "tomar um castelo", sabe que prejudica Seguro, mas é suficientemente obcecado com a sua pessoa e a sua missão para não se preocupar com isso.

A comunicação social, com quem Sócrates manteve uma relação muito próxima até ao momento em que iniciou a sua queda, quando, à maneira portuguesa, todos os que lhe apararam o jogo, o começaram a calcar com a mesma veemência com que o adulavam, gosta de festa e Sócrates dá-lhes festa. Este homem que, como Relvas, mas com muito mais poder e cumplicidades, usou todos os meios ao seu alcance para afastar os jornalistas que se lhe opunham e punir todos os que o afrontavam, volta hoje a ser tratado com a mesma complacência com que se aceitavam sem questionar os seus anúncios propagandísticos e sua contínua manipulação dos factos e estatísticas. O modo como se menoriza o próprio conteúdo da sua entrevista - insisto um remake sem novidades de tudo aquilo que andou a dizer em 2010-11 -, em detrimento do folclore do seu "efeito", mostra isso mesmo.

A história da "narrativa" é reveladora. Sócrates apresentou-se como pretendendo combater a "narrativa" que a direita fazia da sua governação e queda, opondo-lhe a sua própria "narrativa". Esta história das "narrativas", um modismo para designar uma construção ficcional de eventos, preso exactamente pelo fio da narrativa, é atractiva porque procede a uma selecção de factos, moldados pela sequência cronológica escolhida, que pode não ser a que aconteceu, e pela eliminação dos "factos-problema", que podiam prejudicar a clareza ficcional da história. Na sua "narrativa", Sócrates coloca o seu principal motor interior, a sua vontade, cuja determinação varreu com tudo, bom senso, estudo, conhecimento, verdade, atenção ao real, custos, condições, tudo. E levou-nos ao que se sabe.

É, no fundo, um argumentário político, que pode ter uma maior ou menor aproximação à realidade ou à ideologia, e que serve como discurso de justificação, mas não é, nem foi, o que aconteceu, não é a realidade, nem a verdade. Não foi o que aconteceu nem na "narrativa" contra Sócrates, nem na do próprio Sócrates. Mas a escolha por Sócrates desta figura da "narrativa" mostra como, para ele, os factos contam pouco, mas sim o conflito mediático entre interpretações, o que é consistente com a recusa que sempre teve da palavra "verdade" no vocabulário político. Ele não diz "no que aconteceu", mas sim "na narrativa do que aconteceu". Há quem ache que isto é que é a essência do "discurso político", a moldagem da realidade pela vontade política. Sócrates era desta escola, uma variante mais animada do que a moldagem da realidade pelas folhas de Excel, mas em ambos os casos com efeitos desastrosos. 

Aliás, Sócrates deu muito poucos factos, e os que deu estão manchados, por serem falsos (a escolha de números e estatísticas manipuladas, uma sua pecha de sempre) ou poderem ter uma outra leitura e interpretação. Por exemplo, a aprovação do PEC IV, com o apoio europeu (desvalorizado na "narrativa" da direita), que tipo de ajudas garantia para Portugal? Desconhece-se. Essas ajudas poderiam sobreviver à crise grega e à subida exponencial dos juros nos mercados, sem darem origem a um qualquer "plano de resgate"? Duvido. Por aí adiante. Como é que se poderia manter um primeiro-ministro que, no momento em que mais precisava de alargar a sua base de apoio, à frente de um Governo minoritário, hostilizava tudo e todos? Por aí adiante. Nada foi verdadeiramente explicado na sua "narrativa", que, no essencial, nos mostrou o mesmo homem que nada aprende, nada esquece, e cuja vaidade e vontade varrem tudo à frente.

Não foi a entrevista que foi interessante. Foi o seu efeito. O sucesso do retorno de Sócrates não é o sucesso do governante de 2005-2011, nem a sua reabilitação, mas o sucesso do populismo e da orfandade do país político de 2013. Faz uma diferença. Faz toda a diferença."

 

José Pacheco Pereira in Público

Sócrates e a miséria da Filosofia

"O título "A Miseria da Filosofia" foi Karl Marx que o deu a um opúsculo no qual criticava a obra "A Filosofia da Miseria" do anarquista Proudhon. Mas neste caso significa apenas a miséria da filosofia que Sócrates aprendeu em Paris.

A filosofia distingue-se das religiões por lidar apenas com argumentos racionais. Ora, o que ontem se viu não foi bem isso.

Por exemplo, alguém racionalmente acredita que, mesmo com o PEC IV aprovado (e eu, na altura, defendi que o deveria ser), Portugal tivesse escapado ao resgate? Não creio. Essa ideia é um pensamento magico de Sócrates, algo a que se agarra, da mesma forma que um naufrago no mar alto vê a sua salvação no mais mísero toco.

Aprende-se, igualmente, na Filosofia que as pessoas desprendidas discutem ideias, as normais acontecimentos e as mesquinhas discutem pessoas. Dentro deste parâmetro, escuso de classificar o ex-primeiro-ministro (o atual vai pelo mesmo caminho, mas essa é outra conversa). Eu, que sou insuspeito de gostar do Presidente ou de achar que o seu papel tem sido positivo, registo que Sócrates diz que ele conspirou. Pois bem, quando era diretor do Expresso não foi de Belém que me chegou uma conspiração contra o Governo, mas do Governo que me chegou uma conspiração contra Belém. Na verdade, que interessa isso agora? Apenas nos dá conta do tipo de pessoas a que estávamos e estamos entregues.

Sócrates foi - como se dizia dos futebolistas - igual a si próprio. Parem a austeridade! exclama, não explicando como reduz o défice a que ele também se comprometeu no memorando da troika. Vitimiza-se, interrompe, coloca um ar superior enche a boca de si mesmo e fala muito da narrativa. O termo narrativa é interessante, porque parece introduzir uma relativização da verdade - como se várias narrativas coexistissem, sem que houvesse verdade e mentira. Mas há verdade e mentira e isso, como se aprende na Filosofia, não depende da vontade de Sócrates.

A demagogia, que é o terreno fértil dos tele-evangelistas, dos vendedores de facilidades, abundou. E apetece fazer as perguntas que o grande Cícero fez a Catilina, um demagogo da sua época: "Até quando Catilina abusarás da nossa paciência? Por quando tempo ainda esse teu rancor nos enganará? Até que ponto a tua audácia abusará de nós? Sem esquecer que Catilina foi considerado um herói popular e Cícero enviado para o exílio, de onde voltou para se retirar da política ao entrar em choque com Júlio César. A República Romana, que Cícero defendera acima de tudo, tinha chegado ao fim. Abria-se o ciclo dos imperadores.

A moral da história não é quase nunca uma história moral!"

Henrique Monteiro in Expresso

A evolução da espécie

1. António Costa "vai não vai" disputar a liderança com António José Seguro
2. André Figueiredo, José Lello e Isabel Moreira clamam por uma Moção de Censura ao Governo
3. Mário Soares exige que António José Seguro se defina
4. Sócrates aparece como comentador na RTP

" Qual é a pressa?"

Sem saber muito bem como, sem ter jogado, saiu o Totobola ao Governo.  

Mário Soares e o que há de mau na politica de hoje

Mário Soares criticou a posição do "PS de Seguro", "que não pediu ainda a demissão do Governo," lembrando que "na política partidária, ou se está de um lado ou do outro" e sublinhando que "estar a meio caminho só serve para os partidos enfraquecerem".
O antigo Presidente, ao contrário daquilo que o seu CV e idade deveriam transmitir, parece um miúdo da JS ou da JSD, tomando a partidarite como uma claque de futebol, em que tudo é branco ou preto, desconhecendo o mundo, a economia, a história e o humanismo, necessários, para se perceber que existem muito mais cores que moldam a visão e o rumo.
Não acredito que Soares seja assim. Acredito que outra coisa o move : colocar o actual PS a defender com unhas e dentes o PS de Sócrates; aquele que no debate de discussão da moção de censura vai ser atacado como sendo o grande responsável pela actual crise. 

Recolhas de hoje ainda relativas ao dia de ontem

"Eu gostava muito que os cidadãos (todos e cada um) compreendessem a frase provocatória do título. Não há democracia sem Relvas, como não há democracia sem o Bloco de Esquerda, sem o PS e sem o PSD, sem o CDS e sem o PCP; sem extremistas de um lado e de outro, sem patetas e indigentes, sem mentirosos e sem alarves. Não há democracia sem pluralismo, sem todos poderem falar, sem todos se respeitarem nos seus direitos. Não há democracia sem regras, não há democracia sem o império da Lei.

Um dos grandes homens do 25 de Abril, Melo Antunes, logo na noite após o 25 de Novembro de 1975, quando o PCP e a extrema-esquerda estavam destroçados, disse na televisão: Não há democracia sem o PCP. E com essa frase, apoiada, aliás, pelo PS e por todos os outros partidos, salvou a liberdade.

Eu vi nas manifestações que agora se chamam "grandoladas" cartazes a dizer "Basta de Governos de direita". Mas, por muito mau que este Governo seja (e tem sido bastante), não há democracia sem governos de direita e governos de esquerda. E não há democracia se os governos, de qualquer cor, não forem apenas derrubados nos estritos termos constitucionais.

Também não há democracia sem manifestações populares, por muito que elas custem aos governantes. Pelo que os ministros têm de saber conviver com elas e querer conviver com elas, no caso de sentirem ministros de uma democracia. Mas não há democracia se essas manifestações se destinarem a retirar o primordial direito da liberdade a outros, ainda que ministros.

Não há democracia se os jornalistas não defenderem o primado da liberdade de expressão acima de quaisquer considerações políticas.

Como diz hoje Francisco Assis no "Público" (e cito um dirigente do PS insuspeito de gostar de Relvas), o ministro "foi vítima de atos civicamente inaceitáveis e, por isso mesmo, absolutamente condenáveis. O resto não é para aqui chamado". Posso dizê-lo mais alto, mais vezes, mas não o posso dizer melhor!

Podem dizer "Que se lixe a troika" e podem até mandar a troika lixar-se. Mas vão ter de o fazer nas cabines de voto! Porque em democracia esse é o modo - o único - de mandar alguém embora!

E se me vierem dizer que a democracia não dá de comer a ninguém, eu repondo sem hesitar: todas as ditaduras - todas elas, da esquerda à direita - causaram mais miséria do que a mais miserável das democracias. O resto é conversa de quem quer enganar, porque não são apenas os governos que mentem."

Henrique Monteiro in Expresso

Recolhas do dia de hoje - 3

" Os símbolos são aspetos importantes da vida em sociedade, todos o sabem. Ora Relvas tornou-se neste Governo um símbolo. Porque é trapalhão, porque é e sempre foi um boy, porque tem um curso à trouxe-mouxe e porque é suspeito de imiscuir-se nos conteúdos da informação pública, como a RTP ou a LUSA.

Relvas há muito devia ter saído do Governo pelo próprio pé - ou a mando do primeiro-ministro. Mas ficou. E, no auge da impopularidade do Executivo, no cume da sua própria desgraça, renasce pela mão de uns contestatários que lhe cantam o Grândola, chamam-lhe fascista e ladrão (o primeiro adjetivo não cola pela certa) e o impedem de falar. E Relvas, que já tinha demonstrado, como diz quem o conhece, saber engolir elefantes, hipopótamos e tiranossauros rex, ressurge. Sem jeito, sem voz para cantar, sem nada que se veja, mas com calma, pedindo mesmo ao organizador do Clube dos Pensadores (que nome!) para não chamar a polícia. No meio do desacato, tanto no Porto como em Lisboa, se fosse necessário identificar um malfeitor, não seria ele por certo.

E isto é um favor que se lhe faz. Se eu fosse do estilo de levar a teoria da conspiração aos limites, diria que aqueles jovens estavam ao seu serviço.

Acontece, ainda, que Relvas é um seguro (hony soit..) do Governo. Basta sair à rua e dizer umas coisas para entre canções e insultos, ninguém se lembre que andam por aí a cortar quatro mil milhões. E, já agora, para que alguns, os mais velhos, recordem que quando era "o povo a mandar" (não no sentido democrático do termo, mas no sentido de poder da rua), esse "povo" não queria eleições, nem pluralismo, nem imprensa livre. E nesse momento possamos, a contragosto, tendo em conta a figura, pensar que antes o Relvas que tais selvas..."   "

Henrique Monteiro in Expresso

Recolhas do dia de hoje - 1

" Hoje lembrei-me de Voltaire. Do que ele disse: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las." Porque encontrei, nos jornais e aqui pelo Facebook ou pelo Twitter, demasiada gente a criticar o Relvas (indivíduo que defendo há mais de um ano que deve demitir-se e que acho implicar um ónus moral para o Governo) e a esquecer-se de que aquilo que fez aquele grupo de radicais é intolerável numa democracia. Uma coisa é um protesto, outra é impedir alguém de falar. Isso é autoritarismo populista, e só lamento ter visto demasiados jornalistas - que deviam defender antes do mais a liberdade de expressão - a reportarem o caso de forma simpática. Eu ainda me lembro de como este tipo de "mobilização de massas" em "nome do povo" acabou com o velho República e expulsou a sua redacção..."

José Manuel Fernandes in Facebook

A mercearia - 6

Há dias contaram-me uma história, a qual fui procurar na web e trago-a para aqui:

“Certa vez fizeram um teste com macacos. Cinco macacos em uma pequena sala. No meio da sala havia uma escada. No topo da escada havia um belo cacho de bananas.
Os macacos ao verem as bananas subiam a escada, porém uma pessoa com um jacto de água muito forte derrubava-os da escada e molhava todos os outros.
Passava o tempo outro tentava subir: a pessoa derrubava o macaco e molhava todos os outros.
Chegou um tempo em que um dos macacos foi subir só que os outros bateram nele, impedindo assim que o tal macaco subisse a escada, pois sabiam que iam ser todos molhados.
Retiraram dois macacos e colocaram dois novos macacos.
Os dois que entraram não sabiam de nada e foram subir na escada. Resultado? Levaram porrada dos outros três macacos.
Trocaram os outros três macacos. Os outros três macacos não sabiam de nada, porém ao subirem a escada os outros dois macacos impediam, dando porrada nos outros três. 
Resumindo. Todos macacos foram trocados. Os novos macacos não sabiam o motivo por que não podiam subir a escada. Porém não permitia que nenhum outro que aparecesse subisse!”.

Não sei se este estudo sobre a psicologia de grupo é verídico ou não mas, contudo, tenho a certeza que o resultado é: há muita gente que toma determinado tipo de acções sem saberem o porquê de as tomar, apenas e só porque outros dizem para o fazer, retaliando se não obedecerem.

Na vida e na política, por uma razão ou por outra, isto é normal. Quando se está na oposição há já quase 37 anos, é prática diária ter que se dizer mal (com ou sem razão); caso contrário, o restante grupo bate-lhe. Hoje em dia temos jovens que coabitam no mesmo grupo dos mais velhos, dos que até agora só perderam eleições; muitos deles nunca foram molhados mas agem como se tivessem sido, com os mesmos tiques e as mesmas angústias, o mesmo modo e método que fez com que a banana nunca fosse alcançada. Se não existirem ideias novas, dificilmente as pessoas irão acreditar neles… e continuam a dizer mal.

Mas se pensarmos bem, a arte de mal dizer é algo enraizado na nossa cultura. Tanto que temos jovens – bastante válidos a avaliar pelas suas carreiras académicas – que quando se encontram no exterior e lhes perguntam de onde são, respondem que são do Porto ou de Aveiro. Haverá forma mais ingrata de se honrar a sua terra, não a reconhecendo?! Ou quando lhes perguntam como é a sua terra, dizem prontamente que Oliveira de Azeméis é um beco cheio de buracos. Será que não temos mais do que isso?!

Bem sei que não é o paraíso no céu e Oliveira de Azeméis na Terra. Temos muitos problemas a resolver e que seria bom com um “estalar de dedos” eles estarem sanados. Mas o país não suporta mais isso, é necessária contenção. Apesar disso é bom sonhar, é bom prever; se assim for, estamos mais despertos para as oportunidades.

Também sei que é mais fácil dizer mal de alguma coisa que reconhecer o mérito a quem o merece, especialmente se for nosso conhecido.

Só não entendo este tipo de comentários e comportamento vir de parte de quem pensa que um dia poderá ter a seu cargo a responsabilidade de gerir o Concelho; se fosse numa conversa de café, ainda vá que não vá. Assim, parece, no mínimo, pouco responsável.

Contudo, infelizmente, nada disto é importante; todo este “dizer mal” não se destina a que os eleitores oiçam, destina-se a outra coisa. Vivemos uma partidocracia que mais parece uma claque de futebol onde ou se é a favor ou se é contra: tudo o que a governação faz ou é 100% acertada ou 100% errada, dependendo do lado em que se está, sem se tentar perceber o porquê ou a aplicabilidade das medidas.

Assim sendo, quando vemos jovens a dizerem mal da governação camarária, não o fazem no sentido que a sua voz seja escutada pelos eleitores nem, tão pouco, pela ausência total de ideias, por quem toma decisões, podendo e devendo ter mais uma opinião em conta. Quando vemos jovens a protestarem uma acção, um acto de gestão ou uma ideia, dizem-no tão e só para mostrar ao seu grupo que eles são iguais aos demais e que, apesar da banana estar por cima deles e tendo uma escada que os leva até ela, não vão ser eles a tentarem fazer algo diferente, sob pena de levarem porrada.

in Politica Queira Mais 

Acordo entre governo e PS

A avaliar por esta notícia, que diz que o PS pretender extinguir a ADSE, podemos constatar que existia um acordo prévio entre governo e PS, antes de ser divulgado o famigerado relatório do FMI.

A questão que se coloca é velha: "o que nasceu primeiro, o ovo ou a galinha?"; neste caso é: o que nasceu primeiro, o acordo entre Passos Coelho e Seguro para a refundação do estado ou o pedido de um relatório ao FMI?

É importante esta questão?! É.

Se o acordo foi firmado antes do pedido do relatório, quer dizer que o governo e a oposição, neste momento, têm igual responsabilidade sobre o futuro da orgânica do Estado, não tendo, nem um nem outro, a coragem necessária para apresentar tais medidas e sendo necessário pedir ao FMI que escreva umas coisas que legitimem o que aí vem. Ninguém é inocente.

"Este Governo, na arrogância dos seus primeiros tempos, não deu a mínima importância em falar com o PS para fazer uma revisão constitucional, no início da aplicação do memorando, quando tal era plausível. Depois, foi-se emaranhando num labirinto de arranques e recuos, como a discussão a propósito da "regra de ouro" e do Pacto Orçamental, cada vez com a sua posição mais fragilizada pelo desastre da política governativa. O PS foi crescendo, e tornando rígida a sua posição, Até que o patético apelo à "refundação" do Estado, que era na sua origem um apelo a uma revisão constitucional in extremis, revelou um Governo acossado perante um PS em que Passos Coelho conseguiu o milagre de colocar o seu alter-ego António José Seguro a crescer nas sondagens. Para quem não acredita em milagres, este move de deslumbramento o mais agnóstico dos seres.

Hoje, temos um OE que pode estar ferido de inconstitucionalidades graves, em medidas que são vitais para a sua execução e põem em causa a continuidade do Governo. A culpa não é do Presidente em mandá-las para verificação, como é seu dever, nem do Tribunal Constitucional, se as considerar inconstitucionais, como é sua obrigação, nem da Constituição que o Governo deve respeitar para poder ser considerado legal e legítimo. Se o Tribunal considerar que aspectos do OE são inconstitucionais, a culpa é em primeiro e ultimo lugar do Governo, que insistiu, contra muitas opiniões qualificadas, em fazer um OE com dúvidas fundadas de ilegalidade. 

Porquê? Porque não sabe fazer de outra maneira, e precisa de não ter qualquer "entrave" para nos taxar? Ou porque, consciente ou inconscientemente, está cada vez mais a caminhar para um abismo que pensa confortável, visto que pode cair apontando o dedo a todos porque queria "salvar o país da bancarrota" e "não o deixaram"? As duas hipóteses são provavelmente verdadeiras e complementares e os motivos mesquinhos, mas ambas são demasiado perigosas para a nossa democracia. Elas alimentam a crise e a sua componente de deriva antidemocrática. Como se vê."

José Pacheco Pereira, Versão do Público de 5 de Janeiro de 2013.)

O Presidente está bem

Ao cuidado de todos - da extrema esquerda à extrema direita, passando pelos monárquicos e por muita gente no PSD - os que dizem que o Presidente anda errado, o povo deu a resposta:

Num percentual de desempenho positivo, é o que tem o mais elevado: 5,8 %.
Seguro e Portas subiram muito mas ainda têm valores percentuais positivos reduzidos.
Resta saber se Catarina Martins e João Semedo valem mais juntos ou separados...

A prova de fogo

"Ao fazer aprovar na Assembleia da República o OE 2013, o Governo passou o seu Rubicão e já não tem retorno possível: — a solução adoptada tem mesmo de resolver a crise, inverter a tendência recessiva e permitir o regresso de Portugal aos mercados financeiros internacionais, pondo termo ao método antigo de puncionar a liquidez da banca doméstica que assim fica sem dinheiro para as empresas e para as famílias. Repetir para 2014, certamente em tom maior, o que já não deu resultado em 2012 e agora é objecto de insistência, afigura-se politicamente impossível.

Não tinha porque ser assim! O memorando de entendimento com a Troika foi negociado pelo Governo anterior com pressupostos pelo menos errados, se é que não foram mesmo manipulados por má fé. O défice das contas públicas era afinal superior ao então admitido, conforme se veio a verificar posteriormente. O ajustamento orçamental exigido era já de todo impossível no curto prazo de três anos, entretanto estendido para quatro… Tornou-se óbvio que sempre precisámos de mais tempo e de mais dinheiro, só por teimosia se amarrando o Governo ao dikat socratiano, aliás apresentado ao País, com frivolidade, para não dizer com desfaçatez, pelo principal responsável da nossa derrocada financeira, como um mar de facilidades, com sacrifícios mínimos.
Alertei em tempos, no lugar devido, para o custo reputacional que o Governo sofreria ao adoptar uma medida expressamente negada durante a campanha eleitoral, nomeadamente a redução a metade do subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas logo no ano de 2011, agravada com a retirada total do mesmo e do subsídio de férias em 2012. Mas isto é já apenas uma memória longínqua no rol de incidentes do mesmo teor.
Julgo que foi mal avaliado o risco de descredibilização do Governo com situações dessas e outras e o impacto da mesma na necessária mobilização da sociedade portuguesa para as reformas necessárias, ditadas pela nossa participação no euro e pela nossa inserção na economia global. A persistente apresentação de previsões erradas e os constantes anúncios e recuos de novos gravames arrastam no mesmo sentido.
O Governo tem vindo a ficar isolado, sem prejuízo do apoio parlamentar assegurado pelos partidos da coligação, perante a crítica generalizada da opinião pública e a crescente indignação dos cidadãos, que não vêm nem finalidade nem fim para os cortes de benefícios e as exacções fiscais a que, em ritmo vertiginoso, são sujeitos.
Com efeito, a situação geral do País, em vez de melhorar, como o Governo promete e todos desejaríamos, tem vindo a degradar-se e basta ter os olhos abertos para comprovar o alastramento de uma verdadeira catástrofe. Ora, o enorme aumento de impostos determinado para 2013 vai reduzir contribuintes à insolvência, fazer falir muitas empresas, aumentar o desemprego. A entrada em aplicação das leis que facilitam os despedimentos e os despejos só pode piorar, inoportunamente, a fractura social.
Parece-me ter sido um erro a voluntariosa opção por ir além da Troika, quando a mais elementar prudência — que, como ensinam os clássicos, é a principal virtude requerida aos governantes — aconselhava a ater-se ao conteúdo programático do memorando de entendimento, alargando assim a base parlamentar e social de apoio ao cumprimento do mesmo, tão necessária à estabilidade interna e à credibilidade de Portugal perante o exterior. Aconselhei também neste sentido, quando o Governo estava ainda em formação, mas não fui ouvido. E deu-se assim carta de alforria ao PS, autor do memorando, que agradece o bónus e o utiliza abundantemente.
Ora o PS, até por uma questão de honra, não pode ficar de fora das responsabilidades pela solução do problema da nossa dívida soberana, cuja autoria lhe compete, abundantemente.
E tem um papel irrecusável na concretização das mudanças necessárias ao fortalecimento do regime democrático e à viabilização do Estado Social. A Maioria parlamentar e o Governo devem assegurar condições para isso."

João Bosco Mota Amaral, in Correio dos Açores

Medo

É o que eu tenho: medo - quando leio post de Facebook e alguns blogues, instigados por noticias que vão, em crescendo de valor, indicando quanto custa a decisão do Presidente da Republica relativamente ao Orçamento do Estado.
Qualquer coisa que vai de 1.1 mil milhões a 1.8 mil milhões de euros, como se 700 milhões de euros não fizessem falta...
O que leio, pelas noticias e pelos comentários adjacentes, é uma tentativa de culpabilização de Cavaco Silva. Mais grave, e daí o meu receio, é dar um preço à democracia, ao cumprimento de um estado de direito que prevê igualdade entre os seus pares.
Quanto à tentativa de culpabilização de Cavaco Silva digo: é preciso ter lata! Depois de todas as trapalhadas do ano passado, depois de meses em que se sabia que as medidas apresentadas eram anti-constitucionais, o que fez o governo?! Nada. Marimbou-se literalmente para toda a gente, desde o Povo ao Presidente da Republica, passando pelo Tribunal Constitucional, os parceiros sociais, toda a gente.
Agora, sacodem a água do capote.

O Fim

"A situação é parecida com a dos últimos dias do Governo Santana Lopes. Parecida, mas longe, muito longe de ser igual. É muito mais grave, mais profunda, e sem aparente saída política de curto prazo em eleições, como acontecia em 2005. Um tempo político acabou em Setembro de 2012, que durava desde o início da primeira década do século, e que se esgotou neste deserto em que parece não existirem forças anímicas na democracia para resolver a profunda crise de representação.

Em 2005, os últimos dias do Governo PSD-CDS começaram com a fuga de Barroso, um acto de grande irresponsabilidade no contexto nacional, depois de uma derrota eleitoral. Os últimos dias do Governo Barroso já são parecidos com todos os dias do Governo Santana Lopes: Barroso preparava-se para despedir Manuela Ferreira Leite e estava convencido que era a política de restrição orçamental que tinha sido responsável pela derrota eleitoral nas europeias. Não me admirava que fosse, até porque o eleitorado em 2009, prevenido da crise que aí vinha, nem por isso deixou de votar em Sócrates, para um ano e meio depois o correr como um vil político que devia ser preso.

Barroso, que começou bem ao dizer que o "país estava de tanga", identificou o risco que a herança de Guterres lhe tinha deixado. Tenho há muito tempo a convicção que foi o tandem Guterres-Pina Moura o primeiro responsável da crise actual, porque o tempo político que conduziu ao pântano começou aí. As tentativas de puxar para trás a crise para comprometer Cavaco ou "todos os Governos desde o 25 de Abril" tratam tempos políticos, económicos e sociais distintos, metendo-os no mesmo saco. Pode ser útil para a propaganda, ou para uma narrativa ideológica do "Estado despesista", mas é pouco fundado nos factos. Uma coisa que é preciso nunca esquecer é que os tempos em política são diferentes e que isso não se vê apenas nas estatísticas económicas.

Na verdade, o tempo que tem sequência até ao anúncio da TSU em Setembro, começou com o "pântano" guterrista e corresponde à noção de que se estava a abrir um abismo entre a necessidade de controlar a despesa do Estado e os bloqueios vindos da partidocracia, do sistema político-constitucional e das escolhas eleitorais dos portugueses. Guterres percebeu-o tarde e foi-se embora. Barroso ainda deu um tempo a Manuela Ferreira Leite para começar a combater os motivos da "tanga" e depois tirou-lho por razões eleitoralistas e de gestão da sua carreira pessoal. Esta foi a primeira tentativa falhada de inversão. A segunda veio dos primeiros anos de Sócrates, entre 2005 e 2007, teve algum sucesso, e embora a dimensão desse sucesso tenha números exagerados, nem por isso deixou de ser meritória. O mesmo Sócrates, que veio mais tarde a rebentar com as finanças públicas, começou como disciplinador do défice. E por aqui se ficaram as tentativas ocorridas no tempo político que vivemos até 2011, de inverter uma situação de corrida ao desastre.

O espectáculo da governação neste último mês é de facto penoso de se ver. No momento em que escrevo, o primeiro-ministro anda fugido de aparecer em público nas comemorações de 5 de Outubro para evitar ser vaiado, e evitou cuidadosamente "dar a cara", como tinha prometido de peito cheio, para anunciar as "más notícias". Um brutal pacote fiscal, já bem dentro do terreno do puro confisco, foi anunciado por um ministro das Finanças que fez uma declaração de amor aos portugueses que se manifestaram chamando-lhe a ele e aos seus colegas de Governo "gatunos". Sacher-Masoch explica isto muito bem.

No Parlamento, durante a discussão das moções de censura, o ambiente de fim dos tempos era evidente. Quebrando uma regra protocolar substantiva, o primeiro-ministro recusou-se a responder individualmente aos dirigentes dos partidos que apresentaram a censura, Jerónimo de Sousa e Louçã. Não há outra explicação senão aquela que alguns deputados gritaram: "Tem medo!". E é de ter medo, porque o bom senso terra a terra e a genuína indignação de Jerónimo de Sousa, junto com a retórica parlamentar de Louçã, são poderosos face a um político acossado como é hoje Passos Coelho.

Na mesma sessão, Paulo Portas fez questão de deixar bem claro que a coreografia do entendimento ocorrida há dias entre CDS e PSD é pouco mais do que isso e que a coligação se apresenta em público rasgada sem disfarces. Tinha no dia anterior recebido uma bofetada de luva preta quando Gaspar falou do "enorme aumento de impostos", como se atirasse a Portas uma resposta pública à sua carta aos militantes dizendo "ai sim, não querias um aumento de impostos, pois leva lá um enorme aumento de impostos".

Na bancada, Passos e Relvas riam-se quando Honório Novo, do PCP, confrontava Portas com o seu "partido de contribuintes". Ao lado, estava Álvaro Santos Pereira e um Governo que uma "fonte próxima do primeiro-ministro" - o que, em linguagem jornalística, significa ou Passos Coelho ou alguém mandatado por ele - ter dito ao Expresso que era para remodelar o mais depressa possível. E Álvaro Santos Pereira, nomeado individualmente pela mesma "fonte", continua ali, impávido e sereno.

António Borges somou apenas mais algumas palavras furiosas ao tom revanchista que perpassa em todo o discurso governamental, um remake dos empurrões na incubadora de antanho: são os empresários "ignorantes" que não "perceberam" a "inteligência" da TSU; são os juízes do Tribunal Constitucional que chumbaram a meritória retirada de dois meses de salário à função pública, para protegerem os seus proventos pessoais; são os funcionários públicos que "vivem" como "cigarras", alimentando-se do trabalho das "formigas" privadas e que, se pensam que escapam, estão bem enganados. Um gigantesco "é bem feito" é dito todos os dias pelo Governo ao país. O país retribui em espécie. Depois disto tudo, não adianta queixarem-se de que as pessoas se distraem com faits-divers em vez de irem ao fundo da questão, porque cada vez mais os faits-divers são o fundo da questão, porque não há mais nada.

O Presidente está perdido no seu labirinto e tem apenas uma tentativa possível, aquilo que impropriamente se designa por "governo de salvação nacional", que é hoje mais provável do que há um ano e que pode vir a ter um escasso tempo útil no meio do desespero vigente. Teria que ser mesmo feito pelo Presidente, fora da partidocracia actual, com acordo parlamentar escrito e assinado por parte do PS, PSD e CDS que lhe desse legitimidade democrática, com um compromisso mais alargado do que o deste Governo. Esse acordo deveria incluir, preto no branco, todas as medidas julgadas necessárias para cumprir o memorando da troika, algumas que deveriam ser renegociadas sem pôr em causa os compromissos de fundo com os nossos credores.

Esse Governo teria como prazo-limite o fim da intervenção estrangeira, que é o seu principal objectivo, e deveria, a seguir, haver eleições. A austeridade não acabava, podia até estabilizar-se num patamar superior, mas teria que absolutamente ter um prazo, no fim do qual começaria a abrandar. Todas as medidas de emergência deveriam ter um prazo vivido, 2014 por exemplo, porque prazos vagos e indefinidos, ou de dez anos para cima, não são "vividos" e geram uma síndroma de Sísifo: nenhum sacrifício parece ter resultado. As palavras, demasiado repetidas, de que um político "responsável" não fala em prazos, não servem para os dias de hoje e são desresponsabilizantes. Hoje, os portugueses precisam, para retomar alguma confiança, de prazos que responsabilizem os políticos.

Não é uma solução perfeita, longe disso. Não tenho dúvidas de que os partidos farão tudo para a torpedear, mesmo que aceitem em desespero de causa. A mediocridade das carreiras políticas no PSD e no PS seria seriamente posta em causa se um Governo destes se revelar eficaz, a extrema-esquerda combatê-lo-ia sem tréguas, mas não vejo outra possibilidade de dar esperança aos portugueses e restaurar alguma confiança. É verdade que muita coisa de urgente não poderia ser feita por uma solução deste tipo: alterar a Constituição, promover um combate eficaz à corrupção, introduzir legislação que inverta o processo de domínio partidocrata, como seja a possibilidade de grupos de cidadãos concorrerem ao Parlamento, a colocação dos nomes das listas partidárias por ordem, etc. Mas muitas outras medidas podem e devem ser tomadas.

A alternativa a uma solução presidencial deste tipo acabará por ser novas eleições sem garantia de governabilidade nos seus resultados, até porque na actual configuração parlamentar não vejo qualquer possibilidade de haver uma solução que substitua a desagregação acelerada da actual governação. O que não pode continuar é o que está, embora também saiba que o apodrecimento dura demasiado tempo e muitas vezes acontece por apatia e interesse egoísta, e depois parte-se para o que já é inevitável há muito tempo, tarde de mais. Esta responsabilidade, a seu tempo, ou seja, em breve, o Presidente não a pode falhar. É coerente com o mandato que procurou e recebeu e com o seu entendimento do papel presidencial. Se não o fizer, e há-de haver uma altura em que até o PSD e o CDS o pedirão, acabará a presidir ao apodrecimento, com ele como parte do problema, por omissão. Vamos ver."

(José Pacheco Pereira, Versão do Público de 6 de Outubro de 2012.)

A/c dos Senhores de cabelos brancos

Que muita falta fazem pois têm conhecimento e mundo.