O Fim

"A situação é parecida com a dos últimos dias do Governo Santana Lopes. Parecida, mas longe, muito longe de ser igual. É muito mais grave, mais profunda, e sem aparente saída política de curto prazo em eleições, como acontecia em 2005. Um tempo político acabou em Setembro de 2012, que durava desde o início da primeira década do século, e que se esgotou neste deserto em que parece não existirem forças anímicas na democracia para resolver a profunda crise de representação.

Em 2005, os últimos dias do Governo PSD-CDS começaram com a fuga de Barroso, um acto de grande irresponsabilidade no contexto nacional, depois de uma derrota eleitoral. Os últimos dias do Governo Barroso já são parecidos com todos os dias do Governo Santana Lopes: Barroso preparava-se para despedir Manuela Ferreira Leite e estava convencido que era a política de restrição orçamental que tinha sido responsável pela derrota eleitoral nas europeias. Não me admirava que fosse, até porque o eleitorado em 2009, prevenido da crise que aí vinha, nem por isso deixou de votar em Sócrates, para um ano e meio depois o correr como um vil político que devia ser preso.

Barroso, que começou bem ao dizer que o "país estava de tanga", identificou o risco que a herança de Guterres lhe tinha deixado. Tenho há muito tempo a convicção que foi o tandem Guterres-Pina Moura o primeiro responsável da crise actual, porque o tempo político que conduziu ao pântano começou aí. As tentativas de puxar para trás a crise para comprometer Cavaco ou "todos os Governos desde o 25 de Abril" tratam tempos políticos, económicos e sociais distintos, metendo-os no mesmo saco. Pode ser útil para a propaganda, ou para uma narrativa ideológica do "Estado despesista", mas é pouco fundado nos factos. Uma coisa que é preciso nunca esquecer é que os tempos em política são diferentes e que isso não se vê apenas nas estatísticas económicas.

Na verdade, o tempo que tem sequência até ao anúncio da TSU em Setembro, começou com o "pântano" guterrista e corresponde à noção de que se estava a abrir um abismo entre a necessidade de controlar a despesa do Estado e os bloqueios vindos da partidocracia, do sistema político-constitucional e das escolhas eleitorais dos portugueses. Guterres percebeu-o tarde e foi-se embora. Barroso ainda deu um tempo a Manuela Ferreira Leite para começar a combater os motivos da "tanga" e depois tirou-lho por razões eleitoralistas e de gestão da sua carreira pessoal. Esta foi a primeira tentativa falhada de inversão. A segunda veio dos primeiros anos de Sócrates, entre 2005 e 2007, teve algum sucesso, e embora a dimensão desse sucesso tenha números exagerados, nem por isso deixou de ser meritória. O mesmo Sócrates, que veio mais tarde a rebentar com as finanças públicas, começou como disciplinador do défice. E por aqui se ficaram as tentativas ocorridas no tempo político que vivemos até 2011, de inverter uma situação de corrida ao desastre.

O espectáculo da governação neste último mês é de facto penoso de se ver. No momento em que escrevo, o primeiro-ministro anda fugido de aparecer em público nas comemorações de 5 de Outubro para evitar ser vaiado, e evitou cuidadosamente "dar a cara", como tinha prometido de peito cheio, para anunciar as "más notícias". Um brutal pacote fiscal, já bem dentro do terreno do puro confisco, foi anunciado por um ministro das Finanças que fez uma declaração de amor aos portugueses que se manifestaram chamando-lhe a ele e aos seus colegas de Governo "gatunos". Sacher-Masoch explica isto muito bem.

No Parlamento, durante a discussão das moções de censura, o ambiente de fim dos tempos era evidente. Quebrando uma regra protocolar substantiva, o primeiro-ministro recusou-se a responder individualmente aos dirigentes dos partidos que apresentaram a censura, Jerónimo de Sousa e Louçã. Não há outra explicação senão aquela que alguns deputados gritaram: "Tem medo!". E é de ter medo, porque o bom senso terra a terra e a genuína indignação de Jerónimo de Sousa, junto com a retórica parlamentar de Louçã, são poderosos face a um político acossado como é hoje Passos Coelho.

Na mesma sessão, Paulo Portas fez questão de deixar bem claro que a coreografia do entendimento ocorrida há dias entre CDS e PSD é pouco mais do que isso e que a coligação se apresenta em público rasgada sem disfarces. Tinha no dia anterior recebido uma bofetada de luva preta quando Gaspar falou do "enorme aumento de impostos", como se atirasse a Portas uma resposta pública à sua carta aos militantes dizendo "ai sim, não querias um aumento de impostos, pois leva lá um enorme aumento de impostos".

Na bancada, Passos e Relvas riam-se quando Honório Novo, do PCP, confrontava Portas com o seu "partido de contribuintes". Ao lado, estava Álvaro Santos Pereira e um Governo que uma "fonte próxima do primeiro-ministro" - o que, em linguagem jornalística, significa ou Passos Coelho ou alguém mandatado por ele - ter dito ao Expresso que era para remodelar o mais depressa possível. E Álvaro Santos Pereira, nomeado individualmente pela mesma "fonte", continua ali, impávido e sereno.

António Borges somou apenas mais algumas palavras furiosas ao tom revanchista que perpassa em todo o discurso governamental, um remake dos empurrões na incubadora de antanho: são os empresários "ignorantes" que não "perceberam" a "inteligência" da TSU; são os juízes do Tribunal Constitucional que chumbaram a meritória retirada de dois meses de salário à função pública, para protegerem os seus proventos pessoais; são os funcionários públicos que "vivem" como "cigarras", alimentando-se do trabalho das "formigas" privadas e que, se pensam que escapam, estão bem enganados. Um gigantesco "é bem feito" é dito todos os dias pelo Governo ao país. O país retribui em espécie. Depois disto tudo, não adianta queixarem-se de que as pessoas se distraem com faits-divers em vez de irem ao fundo da questão, porque cada vez mais os faits-divers são o fundo da questão, porque não há mais nada.

O Presidente está perdido no seu labirinto e tem apenas uma tentativa possível, aquilo que impropriamente se designa por "governo de salvação nacional", que é hoje mais provável do que há um ano e que pode vir a ter um escasso tempo útil no meio do desespero vigente. Teria que ser mesmo feito pelo Presidente, fora da partidocracia actual, com acordo parlamentar escrito e assinado por parte do PS, PSD e CDS que lhe desse legitimidade democrática, com um compromisso mais alargado do que o deste Governo. Esse acordo deveria incluir, preto no branco, todas as medidas julgadas necessárias para cumprir o memorando da troika, algumas que deveriam ser renegociadas sem pôr em causa os compromissos de fundo com os nossos credores.

Esse Governo teria como prazo-limite o fim da intervenção estrangeira, que é o seu principal objectivo, e deveria, a seguir, haver eleições. A austeridade não acabava, podia até estabilizar-se num patamar superior, mas teria que absolutamente ter um prazo, no fim do qual começaria a abrandar. Todas as medidas de emergência deveriam ter um prazo vivido, 2014 por exemplo, porque prazos vagos e indefinidos, ou de dez anos para cima, não são "vividos" e geram uma síndroma de Sísifo: nenhum sacrifício parece ter resultado. As palavras, demasiado repetidas, de que um político "responsável" não fala em prazos, não servem para os dias de hoje e são desresponsabilizantes. Hoje, os portugueses precisam, para retomar alguma confiança, de prazos que responsabilizem os políticos.

Não é uma solução perfeita, longe disso. Não tenho dúvidas de que os partidos farão tudo para a torpedear, mesmo que aceitem em desespero de causa. A mediocridade das carreiras políticas no PSD e no PS seria seriamente posta em causa se um Governo destes se revelar eficaz, a extrema-esquerda combatê-lo-ia sem tréguas, mas não vejo outra possibilidade de dar esperança aos portugueses e restaurar alguma confiança. É verdade que muita coisa de urgente não poderia ser feita por uma solução deste tipo: alterar a Constituição, promover um combate eficaz à corrupção, introduzir legislação que inverta o processo de domínio partidocrata, como seja a possibilidade de grupos de cidadãos concorrerem ao Parlamento, a colocação dos nomes das listas partidárias por ordem, etc. Mas muitas outras medidas podem e devem ser tomadas.

A alternativa a uma solução presidencial deste tipo acabará por ser novas eleições sem garantia de governabilidade nos seus resultados, até porque na actual configuração parlamentar não vejo qualquer possibilidade de haver uma solução que substitua a desagregação acelerada da actual governação. O que não pode continuar é o que está, embora também saiba que o apodrecimento dura demasiado tempo e muitas vezes acontece por apatia e interesse egoísta, e depois parte-se para o que já é inevitável há muito tempo, tarde de mais. Esta responsabilidade, a seu tempo, ou seja, em breve, o Presidente não a pode falhar. É coerente com o mandato que procurou e recebeu e com o seu entendimento do papel presidencial. Se não o fizer, e há-de haver uma altura em que até o PSD e o CDS o pedirão, acabará a presidir ao apodrecimento, com ele como parte do problema, por omissão. Vamos ver."

(José Pacheco Pereira, Versão do Público de 6 de Outubro de 2012.)

Valha-nos a sopa dos pobres

O Partido Socialista no seu melhor, na continuação daquilo que foram os anos de Guterres e de Sócrates, desta vez pela voz do líder do PS-Aveiro, Pedro Nuno Santos.
Marimbar para os credores?!
E depois?! Vamos para debaixo da ponte ou para os semáforos pedir esmola mas com o casaco de peles vestido?
Será que ainda não perceberam que o que estamos a viver hoje é fruto da má gestão do passado?

O problema de Cavaco

Ouvi há pouco as declarações do Presidente da República , as quais não achei muito diferentes do discurso de tomada de posse.
No entanto, agora, ao invés da época, não ouvi ninguém do PS a dizer que o Presidente estava a colocar a estabilidade política nacional em causa e que gostaria que o governo caísse. Ele há coisas!
Posto isto e ouvindo o monólogo de Carlos César de há alguns dias atrás tenho a dizer que Cavaco personifica perfeitamente o "preso por ter cão preso por não ter".
Se o Presidente interfere a roçar ao de leve o estilo de Soares ou Sampaio, é partidário.
Se o Presidente nada diz, é amorfo.
Se fala mal do PS, tem problemas antigos por resolver... E meus caros, neste aspecto, penso que quem tem problemas antigos por resolver é o PS porque nunca interiorizou que Cavaco Silva foi um excelente Primeiro Ministro, o melhor que já tivemos, e que conseguiu o equilíbrio necessário entre todos os players nacionais. De tal forma que ganhou 5 das 6 eleições em que concorreu.
O que o PS nunca conseguiu admitir foi que depois de 10 anos em que se fizeram reformas importantes e alguns investimentos extremamente necessários, Guterres e os seus camaradas tentaram fazer melhor. Não conseguiram, apenas esbanjaram dinheiro e o resultado está à vista. 

e sobre o debate no PS

"Um dos sinais mais confrangedores do nosso estado de coisas é o actual debate no PS. É isto que o principal partido da oposição tem a dar como debate após a crise que o tirou do poder? Nada, rigorosamente nada. Junto disto uma Universidade de Verão da JSD parece Oxford, Yale, Cambridge e Harvard juntos.
Podem-se encontrar mil e uma razões para falar da “prisão” argumentativa do PS pelo acordo com a troika, mas isso é o menos válido dos argumentos porque, não só esse acordo ganha e muito em ser discutido, como, penso eu com certa ingenuidade, continua a haver mundo depois da troika. É verdade que penso que Assis é diferente de Seguro, um produto estandartizado da máquina de produção das “jotas”, o que aliás não é, nos dias que correm, má carreira. Mas ela tem o Principio de Peter inscrito na sua génese e, mais cedo ou mais tarde, ele revela-se com todo o esplendor. Quanto a Assis, que eu conheci ainda Presidente da Câmara de Amarante a querer ir mais longe no debate então consentido – por exemplo - organizou comigo e com Sottomayor Cardia um debate então “proibido” por todas as ortodoxias sobre a abertura da televisão à iniciativa privada, - precisa de ter adversários à altura. É aí que a solidez da sua formação política ultrapassa a retórica das suas palavras, que também não é por si só defeito num tempo em que dominam os soundbites. Então Assis aparece como pensando a política sem deixar de a fazer, uma excepção aos tempos de espectáculo rasteiro em que vivemos.

O deserto de ideias que Sócrates deixou não é de agora. O deserto de ideias vem de Guterres e já fez surgir, da areia seca, Sócrates. Este por sua vez empenhou-se a sério em manter a ecologia de onde tinha nascido, como último arbusto espinhoso num mar de areia. Compreende-se. Agora, a actual disputa interna acaba por representar mais um passo nessa desertificação da desertificação, uma vaga palração inócua e genérica que não move ninguém, nem interessa a ninguém. É como se estivessem a ler uma lista telefónica.
No debate sobre o partido Seguro fala de uma vacuidade, a necessidade de “refundar o PS”, coisa que ninguém sabe o que é e que, se existisse, mesmo em embrião levaria Seguro à mais ignominiosa derrota da história do PS. Quanto a Assis, como aparece como o underdog, vai mais longe e propõe um sistema à americana de eleições internas abertas a eleitores registados, para tentar escapar ao controlo aparelhístico que favorece Seguro. È uma proposta que vale a pena discutir, e em que já acreditei mais do que acredito. Mas, insisto, merece discussão e é a única coisa de diferente que surgiu neste debate.

COMBATER O APARELHISMO

Já tive a ilusão que os mecanismos de proximidade e o alargamento da base eleitoral eram condições para diminuir o poder crescente dos aparelhos de gestão de carreiras que tomaram o PS e o PSD. Hoje sou mais céptico e menos entusiasta dessas fórmulas, porque infelizmente, tudo é demasiado pequeno em Portugal. A regra de que todos somos primos uns dos outros, é uma praga em Portugal.

Não é difícil ao aparelho alargar o controlo para universos eleitorais mais vastos a nível local e regional, e aí ganhar um acréscimo de legitimidade que está longe de ser inócuo nos seus efeitos. Mas admito que, se o universo eleitoral for de facto muito amplo e com base nacional, talvez haja aí uma vantagem. Porém outro risco pode manifestar-se que é deslocar a eleição partidária para o terreno mediático e, se bem que isso possa fazer melhor corresponder a vitória eleitoral interna ao sentimento do eleitorado, pode também reproduzir as perversões espectaculares para o interior dos partidos. Mas admito que possa haver uma experiência nesse sentido.

Há outro caminho, mais difícil e menos popular, mas cujo mérito se pode medir pela oposição dos aparelhos à sua aplicação. Refiro-me a medidas como aquelas que Rui Rio introduziu no PSD quando do chamado processo de refiliação, e que ficaram pelo caminho devido às enormes resistências que geraram. Algumas eram tão simples como os mecanismos de fiabilidade no pagamento das quotas, de modo a garantir que estas não eram (não sejam) pagas colectivamente por caciques das secções. E outras para dificultar o papel dos sindicatos de voto, implicando regras quando ao direito de voto, elaboração de cadernos eleitorais, controlo das eleições, etc., etc. Também não são eficazes a cem por cento, mas melhoram muito a ecologia eleitoral."

José Pacheco Pereira

É impressão minha ou António Costa esqueceu-se do super-ministro das Finanças e Economia, Pina Moura?!
Será que nunca o viu nas reuniões com Guterres?

As palavras mais escutadas

Um longo dia de campanha que começou em Oliveira de Azeméis, passou pelo Couto de Cucujães, Pinheiro da Bemposta e regressou a Oliveira de Azeméis para uma ronda pelos bares.
Com esta volta falamos com pessoas dos 8 aos 80 anos e as palavras mais escutadas foram:

• Banca rota
• Desemprego
• Diminuição das pensões
• (in)justiça
• Crise financeira, económica e social

De quem é a culpa?!
De quem nos governa desde 1995 com dois anos de interrupção!

O discurso para a segunda volta

Nas últimas horas a candidatura de Manuel Alegre mudou radicalmente o discurso, fazendo crer que se estão a preparar para a segunda volta.
Falam em alianças, falam em slogans, falam em dinheiro, como se tudo estivesse preparado para isso.
É mentira. Ninguém nas hostes socialistas - nas que mandam, nas que estão junto a Sócrates - pensou que Alegre poderia ir além da primeira volta; continuam a não pensar. Se pensassem que alguém derrotaria Cavaco Silva, escolhiam um bom candidato, uma pessoa da sua área política - Guterres - não pensariam que como é para perder que seja o Manuel Alegre.
Tal pensamento dos alegristas vem das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI( ainda não consegui vislumbrar onde), da manifestação do povo ( não dos portugueses, do povo como dizem, porque eles não se misturam com essa gente sem cultura e que abunda em Portugal) e da hipótese de a taxa de abstenção ser alta e penalizar Cavaco Silva.
Posto isto e caso se dê a tão proclamada Segunda Volta, a ginástica de Alegre, como diz Lobo Xavier, vai ser ainda mais complicada. Tanto que o poeta candidato ainda vai ganhar uma medalha no Olímpicos!
Caso se dê uma Segunda Volta, Alegre tenta obter o apoio do PC e dos soaristas que apoiam Nobre, ao mesmo tempo que diz defender os ideais de Abril, a liberdade e o Estado Social.
Que salgalhada!
Manuel Alegre conta, ao momento, com o apoio do PS, do BE e do PCTP-MRPP. Ou seja, tem como base de apoio um partido democrático e que, no governo, por forma de combater o défice, aumentou desmesuradamente os impostos, cortou no apoio aos idosos e mais desfavorecidos, vai acabar com a classe média e há anos que congela os salários da função pública, acabando mesmo por baixá-los.
Tem também como base de apoio um partido que á a junção da esquerda radical num só. São estalinistas e comunistas disfarçados de leninistas e trotskistas, que não se dão com o povo, que se movimentam na elite cultural portuguesa usando um discurso inflamado lembrando outros tempos e outras ditaduras.
Este mesmo partido tem um discurso idêntico ao do candidato Alegre - ou o de Alegre é que é idêntico ao do partido?! - e que é contra tudo aquilo que o governo faz ou defende - o principal partido da candidatura.
Depois vem o PCTP-MRPP, maoísta, que concorre contra Cavaco... e contra Sócrates!
Caso haja uma Segunda Volta, querem juntar o PCP - comunista, marxista, um partido do povo e pelo povo mas que nunca governou em democracia.
Dada a mistura, a salgalhada, há bastantes diferenças que eu prevejo. A maior delas é a saída do PS da campanha de Alegre. Vejamos.
O candidato, nas suas dissertações, fala na liberdade e nos ideais de Abril. Qual liberdade e quais ideais?!
Os do PS de Mário Soares, que conjuntamente com o PPD de Sá Carneiro com o CDS de Freitas do Amaral prepararam o caminho político para se dar o 25 de Novembro e Portugal entrar finalmente numa democracia ou os ideias das outras forças, dos mentores e operadores do PREC, das outras bases da candidatura que passam pelo PCP, BE e PCTP-MRPP que têm uma ideia reduzida e asfixiante de liberdade e que para eles Portugal seria mais um país de terceira, uma ditadura que favorecia militares e pessoas do Partido, em prol dos interesses da ex-URSS.
Será que os socialistas, os verdadeiros socialistas que lutaram pela liberdade e igualdade de direitos, vão apoiar um candidato que tem uma base de apoio adversa aos seus ideais?! Será?!
Creio que não.
Será que os socialistas apoiam um candidato que por força dos outros apoios partidários se vai sentir obrigado a falar da retirada de Portugal da NATO e da possível saída da União Europeia?!
Creio que não.
Será que os socialistas apoiam um candidato que ataca cobardemente o actual Presidente da República, de forma tão vil que o estrago cause estragos ao PS?!
Também creio que não!
Analisando tudo isto não custa a crer que por força das circunstâncias Cavaco Silva ganha à primeira volta com os votos de apoio do PSD e CDS, das pessoas que acreditam na família, na matriz cristã europeia, de pessoas que se revêm no melhor Primeiro-Ministro que Portugal já teve, e de muitos milhares de apoiantes do Partido Socialista que se revêm em Mário Soares, e não acreditam que Manuel Alegre ou Fernando Nobre sejam Homens e Políticos capazes de comandar os destinos de uma tão grande Nação.