Recolhas do dia de hoje - 3

" Os símbolos são aspetos importantes da vida em sociedade, todos o sabem. Ora Relvas tornou-se neste Governo um símbolo. Porque é trapalhão, porque é e sempre foi um boy, porque tem um curso à trouxe-mouxe e porque é suspeito de imiscuir-se nos conteúdos da informação pública, como a RTP ou a LUSA.

Relvas há muito devia ter saído do Governo pelo próprio pé - ou a mando do primeiro-ministro. Mas ficou. E, no auge da impopularidade do Executivo, no cume da sua própria desgraça, renasce pela mão de uns contestatários que lhe cantam o Grândola, chamam-lhe fascista e ladrão (o primeiro adjetivo não cola pela certa) e o impedem de falar. E Relvas, que já tinha demonstrado, como diz quem o conhece, saber engolir elefantes, hipopótamos e tiranossauros rex, ressurge. Sem jeito, sem voz para cantar, sem nada que se veja, mas com calma, pedindo mesmo ao organizador do Clube dos Pensadores (que nome!) para não chamar a polícia. No meio do desacato, tanto no Porto como em Lisboa, se fosse necessário identificar um malfeitor, não seria ele por certo.

E isto é um favor que se lhe faz. Se eu fosse do estilo de levar a teoria da conspiração aos limites, diria que aqueles jovens estavam ao seu serviço.

Acontece, ainda, que Relvas é um seguro (hony soit..) do Governo. Basta sair à rua e dizer umas coisas para entre canções e insultos, ninguém se lembre que andam por aí a cortar quatro mil milhões. E, já agora, para que alguns, os mais velhos, recordem que quando era "o povo a mandar" (não no sentido democrático do termo, mas no sentido de poder da rua), esse "povo" não queria eleições, nem pluralismo, nem imprensa livre. E nesse momento possamos, a contragosto, tendo em conta a figura, pensar que antes o Relvas que tais selvas..."   "

Henrique Monteiro in Expresso

O que não deve acontecer numa greve

Podemos ou não concordar com os motivos, os meios e o tempo em que se fazem as greves mas, felizmente, é um direito que assiste a todos os cidadãos.
Gosto de poder dizer e escrever sobre o que penso e  , da mesma forma que o faço, há outros que também o podem fazer, pela escrita, pela música, pela acção política ou, não trabalhando.
Cenas como as de ontem, em que jornalistas - a trabalhar! - são agredidos pelas forças policiais, são lamentáveis e mereciam a reprovação de Miguel Macedo.
Ao ver as cenas de ontem não pude deixar de recordar as cenas na Ponte 25 de Abril que funcionaram como o prenúncio da queda: as pessoas entendem alguns sacrifícios pedidos aos portugueses, porventura até os apoiam mas não esperem que os assimilem pela força.

O Iceberg RTP

"Na campanha eleitoral do PSD, a privatização da RTP era apresentada como medida emblemática. Não posso deixar de saudar tal proposta que defendo há mais de dez anos, e que tem conhecido um destino sinuoso dentro do PSD. Cavaco Silva era hostil à privatização, e só com Marcelo de Sousa é que tal proposta foi aceite dentro do PSD. Logo a seguir, Durão Barroso manteve-a de forma mitigada, mas, mal chegou ao Governo, abandonou-a de imediato. Pior ainda, deu à RTP o que ela sempre quis: atribuiu-lhe uma indemnização compensatória pelo "serviço público" a que a esquerda bate palmas ainda hoje.


Conheço de mais todos os argumentos que justificam a existência de um sector público de comunicação social, em particular por comparação com outros países europeus, assentes numa justificação histórica que perdeu muito do seu sentido, e em exemplos e em contextos muito diferentes. Se alguém pensa que a RTP é a nossa BBC, nem conhece a BBC, nem as controvérsias sucessivas que o seu controlo político tem suscitado. Não há país em que haja televisão pública em que não haja também uma contínua controvérsia sobre o seu papel, e em que os argumentos em sua defesa não sejam estatistas, seja em versão de esquerda, seja de direita.

Outra coisa é ter ou conceber a existência de um "serviço público" de comunicação que pode e deve ser concertado com os operadores privados, pode implicar linhas de financiamento no âmbito da cultura, ou dos negócios estrangeiros (a função da RTP África é geoestratégica), e que necessita de ser definido sempre de uma forma minimalista. Foi, aliás, a defesa deste "serviço público mínimo" o teor da minha primeira intervenção parlamentar em 1987 e, como já escrevi, há muito anos, o serviço público é uma coisa, os canais públicos são outra.

A presença do Estado na comunicação social é muito vasta e está longe de poder ser reduzida apenas à RTP. O sector Estado inclui no sector de televisão, quer em sinal aberto, por cabo ou online, a RTP1, RTP2, RTP Madeira, RTP Açores, RTP Internacional, RTP África, RTPN, RTP Memória e RTP Mobile. Na rádio inclui, quer em sinal aberto ou online, a Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP Internacional, RDP África, RDP Madeira-Antena 1, RDP Madeira-Antena 3, RDP Açores-Antena 1, Rádio Lusitânia, Rádio Vivace, Rádio Antena 1 Vida, Antena 3 Rock, Antena 3 Dance, Antena 1 Fado. Tem igualmente uma participação maioritária na Lusa. Em bom rigor deveria acrescentar-se a esta lista os órgãos de comunicação social detidos ou participados pelos governos regionais e pelas autarquias. Não existe também qualquer definição explícita e clara do que é o serviço público, nele cabendo desde o futebol, os concursos, espectáculos musicais, telenovelas, música rock, programas de variedades, e pelos vistos, o Preço Certo. Isto significa que o Estado detém o maior grupo de comunicação social português.

O financiamento deste sector público na comunicação social foi nos últimos anos mais vultuoso do que o de qualquer empresa pública. A RTP é financiada essencialmente por fundos públicos com origem quer na Indemnização Compensatória quer pela Contribuição Audiovisual, que se paga junto com a electricidade. Cegos e surdos pagam a Contribuição Audiovisual, mesmo que não vejam televisão ou ouçam rádio.

Entre 2003 e 2009, a RTP recebeu do Estado cerca de 2000 milhões de euros, o que dá cerca de 300 milhões por ano. Em 2010 recebeu 308 milhões de euros, muito mais do que recebe a CP, a Carris, a STCP, o Metro, a Refer, todos os teatros nacionais e todas as indemnizações compensatórias nos transportes locais, regionais, de barco, camionagem, avião, etc. (valores da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010). Só a RTP recebeu em 2010 mais de cinco vezes o que recebeu a CP.

Ora, quer no programa eleitoral, quer no programa de Governo, a fórmula relativa à privatização da RTP é muito ambígua, como aliás é, por derivação, a fórmula quanto à rádio. No programa do PSD diz-se que "o universo de rádios da Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP"; e no programa do Governo está "a Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP." O único caso em que a decisão de privatização é clara é a Lusa, embora a fórmula vaga "momento oportuno" também aqui esteja.

Voltemos à televisão. No programa do PSD diz-se: "Ir-se-á proceder, em momento oportuno, à alienação ao sector privado de um dos canais públicos comerciais actuais. Quanto ao outro canal, hoje comercial, ficará na esfera pública e será essencialmente orientado para um novo conceito de serviço público." No Programa do Governo há uma outra fórmula: "O Grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se uma forte contenção de custos operacionais já em 2012 criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes quanto para o processo de privatização. Este incluirá a privatização de um dos canais públicos a ser concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado." Em ambos os casos há uma fórmula que implica apenas a privatização de um só canal, o que levanta o problema de se saber se esse canal é a RTP1, o único caso em que tem sentido falar de "privatização da RTP" como medida com significado político. Se for a RTP2, tudo permanece na mesma em termos da presença do Estado, ou seja, não há verdadeira privatização da televisão.

Porém, quando se lêem os dois programas a diferença vai mais longe. No programa do PSD um canal comercial (RTP1 ou 2) será privatizado, o outro será "orientado para um novo conceito de serviço público", o que não se sabe muito bem o que é. No Programa do Governo um dos canais públicos será privatizado (admito que "público" aqui significa em sinal aberto, porque a RTP África, RTP N, RTP Memória são também canais públicos) e não se diz nada sobre o destino do que sobra. Em ambos os casos o tempo é o "oportuno" (tempo bem menos preciso do que o de outras privatizações), mas acrescenta-se "em modelo a definir face às condições de mercado", e aqui é que está a frase- chave que não aparece no programa eleitoral e que muda tudo.

Sabemos o que aconteceu entretanto, embora se esteja longe de saber tudo. Sabemos que os donos da SIC (declaração de interesse, participo em dois programas da SIC) e da TVI, afirmaram com veemência que a privatização de um canal aberto da RTP criaria uma situação de falência no sector, dada a escassez da publicidade gerada pela crise, tornando "impossível" a viabilidade de três canais privados. Sabemos também que os grupos de comunicação social que não têm televisão ligados à Ongoing e à Cofina pretendem o novo canal. Aparentemente a fórmula "face às condições de mercado" significa que a posição e os interesses da SIC e da TVI foram tomados em conta e que, como "as condições de mercado" não vão mudar tão cedo, também não haverá privatização da RTP, naquilo que conta, a RTP1.

Existe uma outra alternativa, o fim do sector de comunicação social do Estado, por pura extinção. Isso implica definir com toda a clareza o serviço público a contratar e a multiplicidade das suas novas "encomendas", e defender os direitos dos trabalhadores. Não percebo que um Estado que fecha hospitais, permite a morte lenta dos Estaleiros de Viana, que, no fundo considera normal, e não possa acabar com a RTP se entende que as "condições de mercado" não permitem a sua privatização, o que aliás ainda está por demonstrar.

A razão principal pela qual defendo o fim da RTP e de todo o sector público de comunicação social tem sido sempre a mesma: não cabe, dentro do que entendo serem funções do Estado, ter órgãos de comunicação social. A questão dos custos e o papel perverso de órgãos de comunicação social com comando político é igualmente relevante, mas para mim o que é essencial é considerar que não há nenhuma razão para o Estado ter órgãos de comunicação social numa sociedade aberta e livre, em que existem grupos privados de comunicação social, mesmo no sistema de competição imperfeita actual. Agora, que toda a gente usa o qualificativo liberal a torto e a direito, aqui tem uma genuína posição liberal, liberal de liberdade."

José Pacheco Pereira, (Versão do Público, 3 de Julho de 2011.)

Serviço público

Aqui está um exemplo de serviço público:

O que é interessante é que a empresa de comunicação que presta este serviço é a Google que, como todos nós sabemos, é controlada pelo estado português e custa-nos todos os anos 300.000.000 de euros!!
Hoje faz anos que nasceu Pessoa e que morreu António Variações: dois vultos incontornáveis da cultura portuguesa do século XX - muito embora com as devidas diferenças mas ambos muito importantes na sua época.
Que referencia a isso na RTP, RDP ou Lusa?

Recomeçaram os saneamentos. Viva o PREC!!

Li agora uma coisa que se pode chamar de "comunicado da Lusa" sobre o congresso do PS. Uma coisa muito bem escrita, muito certinha e que, por descuido ou não do autor, mais não é que uma peça de propaganda sobre Sócrates. Há alturas da vida em que a propaganda é necessária mas dado o estado em que o país se encontra e pelo grande culpado desta situação ser José Sócrates, qualquer propaganda se torna ridícula. Este texto assinado pela Lusa tenta colocar Sócrates ao nível de um qualquer Pop Star em que todos os jornalistas se atropelam para, tal como groupies, conseguirem um contacto, por pequeno que seja, com a estrela do momento.