quarta-feira, 27 de julho de 2011
terça-feira, 26 de julho de 2011
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Ao cuidado de António José Seguro II
Hugo Chavez afirmou hoje que se recandidata à presidência da Venezuela.
Na sua cruzada anti-corrupção e afirmando-se como um puro ideólogo socialista, que ama ideais como a igualdade, liberdade e fraternidade, António José Seguro deverá afirmar publicamente que Chavez não se deveria candidatar e deveria ser julgado pelos crimes que tem cometido.
Na sua cruzada anti-corrupção e afirmando-se como um puro ideólogo socialista, que ama ideais como a igualdade, liberdade e fraternidade, António José Seguro deverá afirmar publicamente que Chavez não se deveria candidatar e deveria ser julgado pelos crimes que tem cometido.
Ao cuidado de António José Seguro
- Emaudio
- Face Oculta
- Freeport
- Operação Furacão
- Fundação para a Prevenção e Segurança,
Bem sei que o "meu partido" também tem os seus casos mas é melhor Vossa Excelência começar a tratar dos "problemas" socialistas antes de se dar a entender como um arauto anti-corrupção.
Certamente que o conhecimento que tem do "aparelho" socialista e do seu modus operandi lhe dará alguma vantagem!
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Uma das coisas que me faz impressão na política(?) é o constante ataque às pessoas de bem, promovido por chico-espertismo bacoco.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Travelling - de viajante de luxo a refugiados
Falar da Europa é, sobretudo, falar de Monet e Schumann numa primeira fase e Kohl e Delors na segunda. Não se pode dissociar o trabalho dos "segundos" com os dos "primeiros" e vice-versa.
A Europa foi sendo construída para ser uma comunidade económica, forte e coesa, capaz de combater o poderio económico dos Estados Unidos do pós-guerra.
Nunca foi uma força política por si só já que estava num enclave entre o ocidente livre e liberal e um oriente nebuloso e repressivo; nunca foi uma força política por si só porque vivia o trauma do imperialismo alemão e a sombra da esquerda radical, que assombrava a paz e poderia levar a um terceiro conflito indesejado.
Sempre foi um espaço de paz social, sendo um dos desígnios básicos da comunidade europeia a melhoria das condições económicas dos países que a compunham para que as suas populações pudessem viver num mundo melhor. Pelo menos a curto prazo, no imediato.
Assim foi a Europa, a CEE, constituída por 15 países, do Mediterrâneo ao Árctico.
Outra fase veio, com muita indefinição, que foi a Europa de Romano Prodi.
Foi uma Europa de preparação para o Euro, de preparação para uma abertura a leste.
Foi uma Europa onde a indefinição política se acentuou com a divisão dos países sobre o apoio ou não aos Estados Unidos pós 11 de Setembro, depois de uma década de confronto económico com o país de Clinton. Os interesses da Elf-Total e a quase sempre tentativa alemã de não tomar parte de conflitos armados, em contra-ponto com os interesses britânicos e uma Espanha a querer mostrar-se ao mundo, tiveram o condão de encostar Prodi junto de um buraco negro para onde ele saltou.
Saiu um líder e entraram três: Merkel, Sarkosy e Durão Barroso.
Durão Barroso, delfim de Delors, era o homem em quem se depositava a confiança de devolver dignidade à Europa e que fizesse jus ao trabalho iniciado pelos seus fundadores.
Vindo de um país pequeno, um país que à data já apresentava graves problemas económicos, estando do lado dos " derrotados" do Iraque face aos acontecimentos posteriormente conhecidos, Durão Barroso, o líder de que muito se esperava, sucumbiu aos pés dos poderosos do costume. Tristemente sucumbiu torcendo, não sucumbiu quebrando.
Actualmente vivemos numa Europa dividida entre muito ricos e muito pobres, uma Europa extensa, onde qualquer país europeu - excepto a Albânia - poderá almejar entrar, uma Europa onde a língua franca é o alemão.
Vivemos uma Europa onde o crescimento económico e a qualidade de vida dos povos europeus já não interessa, face aos interesses da Alemanha, da França e dos países do Norte.
Vivemos uma Europa em que porventura o imperialismo bélico foi substituído pelo imperialismo económico e onde "os bons" perderam a guerra.
Será que a Alemanha está a agir de forma incorrecta? Perante o seu povo e as dificuldades que este atravessa, não. Perante os seus parceiros europeus, sim.
O crescimento alemão ( e francês) dos últimos anos foi feito à custa das economias periféricas com uma estratégia e três processos. A estratégia foi tornar a Alemanha e a França como quase os únicos países europeus capazes de produzir no sector primário, secundário e terciário, deixando para os outros apenas o turismo e os serviços. A longo prazo, é a melhor forma de subsistência, e aquela gente pensa a longo prazo, a um prazo suficiente extenso, capaz de ficar marcado na história!
Os processos foram: pagar aos países mediterrânicos para não cultivarem e não pescarem.
Aprovar leis ambientais quase impossíveis de cumprir, fechando muitas pequenas e médias empresas. As grandes, muitas delas alemãs e francesas mas também as inglesas deslocaram a produção para a Ásia onde ambiente é apenas uma palavra no dicionário.
Ter uma moeda única forte, tão forte como o marco e o dólar, capaz de fazer com que os pequenos países europeus passassem a ser o parque de diversões alemão e onde não é necessário pagar bilhete porque a porta está escancarada.
Será que a Alemanha age correctamente? Será que o povo alemão não deveria ser condescendente com quem lhe permitiu ter este crescimento? Deveria.
Cavaco Silva defendeu a desvalorização do Euro; Júdice defendeu a saída da Alemanha do Euro, por forma a esta ter o marco forte e valorizado e para que os outros países tenham uma moeda suficiente estável mas que permita aumentar as exportações para todo o mundo.
Assim se poderá salvar a Comunidade Europeia.
Assim se poderá salvar um potencial ataque da bacia sul do Mediterrâneo, de milhões de jovens que vão da Turquia a Marrocos que não têm nenhuma perspectiva de terem uma vida decente nos seus países e que a curto prazo poderão desembarcar nas costas de Itália, Espanha e Portugal.
Assim se poderão estabilizar os mercados, quer os de empréstimo quer os bolsistas.
Assim se poderá caminhar para uma CE mais justa e digna, para um " palácio que já foi e poderá voltar a ser".
A Europa foi sendo construída para ser uma comunidade económica, forte e coesa, capaz de combater o poderio económico dos Estados Unidos do pós-guerra.
Nunca foi uma força política por si só já que estava num enclave entre o ocidente livre e liberal e um oriente nebuloso e repressivo; nunca foi uma força política por si só porque vivia o trauma do imperialismo alemão e a sombra da esquerda radical, que assombrava a paz e poderia levar a um terceiro conflito indesejado.
Sempre foi um espaço de paz social, sendo um dos desígnios básicos da comunidade europeia a melhoria das condições económicas dos países que a compunham para que as suas populações pudessem viver num mundo melhor. Pelo menos a curto prazo, no imediato.
Assim foi a Europa, a CEE, constituída por 15 países, do Mediterrâneo ao Árctico.
Outra fase veio, com muita indefinição, que foi a Europa de Romano Prodi.
Foi uma Europa de preparação para o Euro, de preparação para uma abertura a leste.
Foi uma Europa onde a indefinição política se acentuou com a divisão dos países sobre o apoio ou não aos Estados Unidos pós 11 de Setembro, depois de uma década de confronto económico com o país de Clinton. Os interesses da Elf-Total e a quase sempre tentativa alemã de não tomar parte de conflitos armados, em contra-ponto com os interesses britânicos e uma Espanha a querer mostrar-se ao mundo, tiveram o condão de encostar Prodi junto de um buraco negro para onde ele saltou.
Saiu um líder e entraram três: Merkel, Sarkosy e Durão Barroso.
Durão Barroso, delfim de Delors, era o homem em quem se depositava a confiança de devolver dignidade à Europa e que fizesse jus ao trabalho iniciado pelos seus fundadores.
Vindo de um país pequeno, um país que à data já apresentava graves problemas económicos, estando do lado dos " derrotados" do Iraque face aos acontecimentos posteriormente conhecidos, Durão Barroso, o líder de que muito se esperava, sucumbiu aos pés dos poderosos do costume. Tristemente sucumbiu torcendo, não sucumbiu quebrando.
Actualmente vivemos numa Europa dividida entre muito ricos e muito pobres, uma Europa extensa, onde qualquer país europeu - excepto a Albânia - poderá almejar entrar, uma Europa onde a língua franca é o alemão.
Vivemos uma Europa onde o crescimento económico e a qualidade de vida dos povos europeus já não interessa, face aos interesses da Alemanha, da França e dos países do Norte.
Vivemos uma Europa em que porventura o imperialismo bélico foi substituído pelo imperialismo económico e onde "os bons" perderam a guerra.
Será que a Alemanha está a agir de forma incorrecta? Perante o seu povo e as dificuldades que este atravessa, não. Perante os seus parceiros europeus, sim.
O crescimento alemão ( e francês) dos últimos anos foi feito à custa das economias periféricas com uma estratégia e três processos. A estratégia foi tornar a Alemanha e a França como quase os únicos países europeus capazes de produzir no sector primário, secundário e terciário, deixando para os outros apenas o turismo e os serviços. A longo prazo, é a melhor forma de subsistência, e aquela gente pensa a longo prazo, a um prazo suficiente extenso, capaz de ficar marcado na história!
Os processos foram: pagar aos países mediterrânicos para não cultivarem e não pescarem.
Aprovar leis ambientais quase impossíveis de cumprir, fechando muitas pequenas e médias empresas. As grandes, muitas delas alemãs e francesas mas também as inglesas deslocaram a produção para a Ásia onde ambiente é apenas uma palavra no dicionário.
Ter uma moeda única forte, tão forte como o marco e o dólar, capaz de fazer com que os pequenos países europeus passassem a ser o parque de diversões alemão e onde não é necessário pagar bilhete porque a porta está escancarada.
Será que a Alemanha age correctamente? Será que o povo alemão não deveria ser condescendente com quem lhe permitiu ter este crescimento? Deveria.
Cavaco Silva defendeu a desvalorização do Euro; Júdice defendeu a saída da Alemanha do Euro, por forma a esta ter o marco forte e valorizado e para que os outros países tenham uma moeda suficiente estável mas que permita aumentar as exportações para todo o mundo.
Assim se poderá salvar a Comunidade Europeia.
Assim se poderá salvar um potencial ataque da bacia sul do Mediterrâneo, de milhões de jovens que vão da Turquia a Marrocos que não têm nenhuma perspectiva de terem uma vida decente nos seus países e que a curto prazo poderão desembarcar nas costas de Itália, Espanha e Portugal.
Assim se poderão estabilizar os mercados, quer os de empréstimo quer os bolsistas.
Assim se poderá caminhar para uma CE mais justa e digna, para um " palácio que já foi e poderá voltar a ser".
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Prioridades açorianas
O Governo Regional dos Açores paga os salários de uma SAD, mas depois não tem dinheiro para realizar uma intervenção arqueológica que poderá mudar o entendimento da história mundial e atrair um novo tipo de turismo à Região Autónoma, sendo uma nova fonte de receitas.
A propaganda consegue cada coisa...
A propaganda consegue cada coisa...
e sobre o debate no PS
"Um dos sinais mais confrangedores do nosso estado de coisas é o actual debate no PS. É isto que o principal partido da oposição tem a dar como debate após a crise que o tirou do poder? Nada, rigorosamente nada. Junto disto uma Universidade de Verão da JSD parece Oxford, Yale, Cambridge e Harvard juntos.
Podem-se encontrar mil e uma razões para falar da “prisão” argumentativa do PS pelo acordo com a troika, mas isso é o menos válido dos argumentos porque, não só esse acordo ganha e muito em ser discutido, como, penso eu com certa ingenuidade, continua a haver mundo depois da troika. É verdade que penso que Assis é diferente de Seguro, um produto estandartizado da máquina de produção das “jotas”, o que aliás não é, nos dias que correm, má carreira. Mas ela tem o Principio de Peter inscrito na sua génese e, mais cedo ou mais tarde, ele revela-se com todo o esplendor. Quanto a Assis, que eu conheci ainda Presidente da Câmara de Amarante a querer ir mais longe no debate então consentido – por exemplo - organizou comigo e com Sottomayor Cardia um debate então “proibido” por todas as ortodoxias sobre a abertura da televisão à iniciativa privada, - precisa de ter adversários à altura. É aí que a solidez da sua formação política ultrapassa a retórica das suas palavras, que também não é por si só defeito num tempo em que dominam os soundbites. Então Assis aparece como pensando a política sem deixar de a fazer, uma excepção aos tempos de espectáculo rasteiro em que vivemos.
O deserto de ideias que Sócrates deixou não é de agora. O deserto de ideias vem de Guterres e já fez surgir, da areia seca, Sócrates. Este por sua vez empenhou-se a sério em manter a ecologia de onde tinha nascido, como último arbusto espinhoso num mar de areia. Compreende-se. Agora, a actual disputa interna acaba por representar mais um passo nessa desertificação da desertificação, uma vaga palração inócua e genérica que não move ninguém, nem interessa a ninguém. É como se estivessem a ler uma lista telefónica.
No debate sobre o partido Seguro fala de uma vacuidade, a necessidade de “refundar o PS”, coisa que ninguém sabe o que é e que, se existisse, mesmo em embrião levaria Seguro à mais ignominiosa derrota da história do PS. Quanto a Assis, como aparece como o underdog, vai mais longe e propõe um sistema à americana de eleições internas abertas a eleitores registados, para tentar escapar ao controlo aparelhístico que favorece Seguro. È uma proposta que vale a pena discutir, e em que já acreditei mais do que acredito. Mas, insisto, merece discussão e é a única coisa de diferente que surgiu neste debate.
COMBATER O APARELHISMO
Já tive a ilusão que os mecanismos de proximidade e o alargamento da base eleitoral eram condições para diminuir o poder crescente dos aparelhos de gestão de carreiras que tomaram o PS e o PSD. Hoje sou mais céptico e menos entusiasta dessas fórmulas, porque infelizmente, tudo é demasiado pequeno em Portugal. A regra de que todos somos primos uns dos outros, é uma praga em Portugal.
Não é difícil ao aparelho alargar o controlo para universos eleitorais mais vastos a nível local e regional, e aí ganhar um acréscimo de legitimidade que está longe de ser inócuo nos seus efeitos. Mas admito que, se o universo eleitoral for de facto muito amplo e com base nacional, talvez haja aí uma vantagem. Porém outro risco pode manifestar-se que é deslocar a eleição partidária para o terreno mediático e, se bem que isso possa fazer melhor corresponder a vitória eleitoral interna ao sentimento do eleitorado, pode também reproduzir as perversões espectaculares para o interior dos partidos. Mas admito que possa haver uma experiência nesse sentido.
Há outro caminho, mais difícil e menos popular, mas cujo mérito se pode medir pela oposição dos aparelhos à sua aplicação. Refiro-me a medidas como aquelas que Rui Rio introduziu no PSD quando do chamado processo de refiliação, e que ficaram pelo caminho devido às enormes resistências que geraram. Algumas eram tão simples como os mecanismos de fiabilidade no pagamento das quotas, de modo a garantir que estas não eram (não sejam) pagas colectivamente por caciques das secções. E outras para dificultar o papel dos sindicatos de voto, implicando regras quando ao direito de voto, elaboração de cadernos eleitorais, controlo das eleições, etc., etc. Também não são eficazes a cem por cento, mas melhoram muito a ecologia eleitoral."
José Pacheco Pereira
Podem-se encontrar mil e uma razões para falar da “prisão” argumentativa do PS pelo acordo com a troika, mas isso é o menos válido dos argumentos porque, não só esse acordo ganha e muito em ser discutido, como, penso eu com certa ingenuidade, continua a haver mundo depois da troika. É verdade que penso que Assis é diferente de Seguro, um produto estandartizado da máquina de produção das “jotas”, o que aliás não é, nos dias que correm, má carreira. Mas ela tem o Principio de Peter inscrito na sua génese e, mais cedo ou mais tarde, ele revela-se com todo o esplendor. Quanto a Assis, que eu conheci ainda Presidente da Câmara de Amarante a querer ir mais longe no debate então consentido – por exemplo - organizou comigo e com Sottomayor Cardia um debate então “proibido” por todas as ortodoxias sobre a abertura da televisão à iniciativa privada, - precisa de ter adversários à altura. É aí que a solidez da sua formação política ultrapassa a retórica das suas palavras, que também não é por si só defeito num tempo em que dominam os soundbites. Então Assis aparece como pensando a política sem deixar de a fazer, uma excepção aos tempos de espectáculo rasteiro em que vivemos.
O deserto de ideias que Sócrates deixou não é de agora. O deserto de ideias vem de Guterres e já fez surgir, da areia seca, Sócrates. Este por sua vez empenhou-se a sério em manter a ecologia de onde tinha nascido, como último arbusto espinhoso num mar de areia. Compreende-se. Agora, a actual disputa interna acaba por representar mais um passo nessa desertificação da desertificação, uma vaga palração inócua e genérica que não move ninguém, nem interessa a ninguém. É como se estivessem a ler uma lista telefónica.
No debate sobre o partido Seguro fala de uma vacuidade, a necessidade de “refundar o PS”, coisa que ninguém sabe o que é e que, se existisse, mesmo em embrião levaria Seguro à mais ignominiosa derrota da história do PS. Quanto a Assis, como aparece como o underdog, vai mais longe e propõe um sistema à americana de eleições internas abertas a eleitores registados, para tentar escapar ao controlo aparelhístico que favorece Seguro. È uma proposta que vale a pena discutir, e em que já acreditei mais do que acredito. Mas, insisto, merece discussão e é a única coisa de diferente que surgiu neste debate.
COMBATER O APARELHISMO
Já tive a ilusão que os mecanismos de proximidade e o alargamento da base eleitoral eram condições para diminuir o poder crescente dos aparelhos de gestão de carreiras que tomaram o PS e o PSD. Hoje sou mais céptico e menos entusiasta dessas fórmulas, porque infelizmente, tudo é demasiado pequeno em Portugal. A regra de que todos somos primos uns dos outros, é uma praga em Portugal.
Não é difícil ao aparelho alargar o controlo para universos eleitorais mais vastos a nível local e regional, e aí ganhar um acréscimo de legitimidade que está longe de ser inócuo nos seus efeitos. Mas admito que, se o universo eleitoral for de facto muito amplo e com base nacional, talvez haja aí uma vantagem. Porém outro risco pode manifestar-se que é deslocar a eleição partidária para o terreno mediático e, se bem que isso possa fazer melhor corresponder a vitória eleitoral interna ao sentimento do eleitorado, pode também reproduzir as perversões espectaculares para o interior dos partidos. Mas admito que possa haver uma experiência nesse sentido.
Há outro caminho, mais difícil e menos popular, mas cujo mérito se pode medir pela oposição dos aparelhos à sua aplicação. Refiro-me a medidas como aquelas que Rui Rio introduziu no PSD quando do chamado processo de refiliação, e que ficaram pelo caminho devido às enormes resistências que geraram. Algumas eram tão simples como os mecanismos de fiabilidade no pagamento das quotas, de modo a garantir que estas não eram (não sejam) pagas colectivamente por caciques das secções. E outras para dificultar o papel dos sindicatos de voto, implicando regras quando ao direito de voto, elaboração de cadernos eleitorais, controlo das eleições, etc., etc. Também não são eficazes a cem por cento, mas melhoram muito a ecologia eleitoral."
José Pacheco Pereira
Dúvidas que populam por aí
Onde andou Mário Soares nos últimos tempos?! Sem me querer alongar muito, nos últimos 6 anos?
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Breve explicação para socialista ver ou o manual anti-Seguro
Muitos se espantam do porquê das pessoas do Governo se mostrarem indignadas pelo actual corte do ratting português e, quando cortes idênticos foram efectuados durante o Governo de Sócrates, achariam perfeitamente normal.
Não são só as pessoas do Governo português que se mostram indignadas mas quase toda a comunidade europeia, desde o Presidente da Comissão, Durão Barroso, ao Ministro das Finanças alemão ou à ex-Ministra das Finanças de França e actual Presidente do FMI.
Existe este espanto e indignação porque neste momento, e ao contrário do passado recente português, as agências não têm razão para efectuar tal corte já que é bem visível o esforço de todos para se alcançar as metas impostas pelas entidades externas.
Não são só as pessoas do Governo português que se mostram indignadas mas quase toda a comunidade europeia, desde o Presidente da Comissão, Durão Barroso, ao Ministro das Finanças alemão ou à ex-Ministra das Finanças de França e actual Presidente do FMI.
Existe este espanto e indignação porque neste momento, e ao contrário do passado recente português, as agências não têm razão para efectuar tal corte já que é bem visível o esforço de todos para se alcançar as metas impostas pelas entidades externas.
quarta-feira, 6 de julho de 2011
terça-feira, 5 de julho de 2011
O Iceberg RTP
"Na campanha eleitoral do PSD, a privatização da RTP era apresentada como medida emblemática. Não posso deixar de saudar tal proposta que defendo há mais de dez anos, e que tem conhecido um destino sinuoso dentro do PSD. Cavaco Silva era hostil à privatização, e só com Marcelo de Sousa é que tal proposta foi aceite dentro do PSD. Logo a seguir, Durão Barroso manteve-a de forma mitigada, mas, mal chegou ao Governo, abandonou-a de imediato. Pior ainda, deu à RTP o que ela sempre quis: atribuiu-lhe uma indemnização compensatória pelo "serviço público" a que a esquerda bate palmas ainda hoje.
Conheço de mais todos os argumentos que justificam a existência de um sector público de comunicação social, em particular por comparação com outros países europeus, assentes numa justificação histórica que perdeu muito do seu sentido, e em exemplos e em contextos muito diferentes. Se alguém pensa que a RTP é a nossa BBC, nem conhece a BBC, nem as controvérsias sucessivas que o seu controlo político tem suscitado. Não há país em que haja televisão pública em que não haja também uma contínua controvérsia sobre o seu papel, e em que os argumentos em sua defesa não sejam estatistas, seja em versão de esquerda, seja de direita.
Outra coisa é ter ou conceber a existência de um "serviço público" de comunicação que pode e deve ser concertado com os operadores privados, pode implicar linhas de financiamento no âmbito da cultura, ou dos negócios estrangeiros (a função da RTP África é geoestratégica), e que necessita de ser definido sempre de uma forma minimalista. Foi, aliás, a defesa deste "serviço público mínimo" o teor da minha primeira intervenção parlamentar em 1987 e, como já escrevi, há muito anos, o serviço público é uma coisa, os canais públicos são outra.
A presença do Estado na comunicação social é muito vasta e está longe de poder ser reduzida apenas à RTP. O sector Estado inclui no sector de televisão, quer em sinal aberto, por cabo ou online, a RTP1, RTP2, RTP Madeira, RTP Açores, RTP Internacional, RTP África, RTPN, RTP Memória e RTP Mobile. Na rádio inclui, quer em sinal aberto ou online, a Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP Internacional, RDP África, RDP Madeira-Antena 1, RDP Madeira-Antena 3, RDP Açores-Antena 1, Rádio Lusitânia, Rádio Vivace, Rádio Antena 1 Vida, Antena 3 Rock, Antena 3 Dance, Antena 1 Fado. Tem igualmente uma participação maioritária na Lusa. Em bom rigor deveria acrescentar-se a esta lista os órgãos de comunicação social detidos ou participados pelos governos regionais e pelas autarquias. Não existe também qualquer definição explícita e clara do que é o serviço público, nele cabendo desde o futebol, os concursos, espectáculos musicais, telenovelas, música rock, programas de variedades, e pelos vistos, o Preço Certo. Isto significa que o Estado detém o maior grupo de comunicação social português.
O financiamento deste sector público na comunicação social foi nos últimos anos mais vultuoso do que o de qualquer empresa pública. A RTP é financiada essencialmente por fundos públicos com origem quer na Indemnização Compensatória quer pela Contribuição Audiovisual, que se paga junto com a electricidade. Cegos e surdos pagam a Contribuição Audiovisual, mesmo que não vejam televisão ou ouçam rádio.
Entre 2003 e 2009, a RTP recebeu do Estado cerca de 2000 milhões de euros, o que dá cerca de 300 milhões por ano. Em 2010 recebeu 308 milhões de euros, muito mais do que recebe a CP, a Carris, a STCP, o Metro, a Refer, todos os teatros nacionais e todas as indemnizações compensatórias nos transportes locais, regionais, de barco, camionagem, avião, etc. (valores da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010). Só a RTP recebeu em 2010 mais de cinco vezes o que recebeu a CP.
Ora, quer no programa eleitoral, quer no programa de Governo, a fórmula relativa à privatização da RTP é muito ambígua, como aliás é, por derivação, a fórmula quanto à rádio. No programa do PSD diz-se que "o universo de rádios da Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP"; e no programa do Governo está "a Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP." O único caso em que a decisão de privatização é clara é a Lusa, embora a fórmula vaga "momento oportuno" também aqui esteja.
Voltemos à televisão. No programa do PSD diz-se: "Ir-se-á proceder, em momento oportuno, à alienação ao sector privado de um dos canais públicos comerciais actuais. Quanto ao outro canal, hoje comercial, ficará na esfera pública e será essencialmente orientado para um novo conceito de serviço público." No Programa do Governo há uma outra fórmula: "O Grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se uma forte contenção de custos operacionais já em 2012 criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes quanto para o processo de privatização. Este incluirá a privatização de um dos canais públicos a ser concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado." Em ambos os casos há uma fórmula que implica apenas a privatização de um só canal, o que levanta o problema de se saber se esse canal é a RTP1, o único caso em que tem sentido falar de "privatização da RTP" como medida com significado político. Se for a RTP2, tudo permanece na mesma em termos da presença do Estado, ou seja, não há verdadeira privatização da televisão.
Porém, quando se lêem os dois programas a diferença vai mais longe. No programa do PSD um canal comercial (RTP1 ou 2) será privatizado, o outro será "orientado para um novo conceito de serviço público", o que não se sabe muito bem o que é. No Programa do Governo um dos canais públicos será privatizado (admito que "público" aqui significa em sinal aberto, porque a RTP África, RTP N, RTP Memória são também canais públicos) e não se diz nada sobre o destino do que sobra. Em ambos os casos o tempo é o "oportuno" (tempo bem menos preciso do que o de outras privatizações), mas acrescenta-se "em modelo a definir face às condições de mercado", e aqui é que está a frase- chave que não aparece no programa eleitoral e que muda tudo.
Sabemos o que aconteceu entretanto, embora se esteja longe de saber tudo. Sabemos que os donos da SIC (declaração de interesse, participo em dois programas da SIC) e da TVI, afirmaram com veemência que a privatização de um canal aberto da RTP criaria uma situação de falência no sector, dada a escassez da publicidade gerada pela crise, tornando "impossível" a viabilidade de três canais privados. Sabemos também que os grupos de comunicação social que não têm televisão ligados à Ongoing e à Cofina pretendem o novo canal. Aparentemente a fórmula "face às condições de mercado" significa que a posição e os interesses da SIC e da TVI foram tomados em conta e que, como "as condições de mercado" não vão mudar tão cedo, também não haverá privatização da RTP, naquilo que conta, a RTP1.
Existe uma outra alternativa, o fim do sector de comunicação social do Estado, por pura extinção. Isso implica definir com toda a clareza o serviço público a contratar e a multiplicidade das suas novas "encomendas", e defender os direitos dos trabalhadores. Não percebo que um Estado que fecha hospitais, permite a morte lenta dos Estaleiros de Viana, que, no fundo considera normal, e não possa acabar com a RTP se entende que as "condições de mercado" não permitem a sua privatização, o que aliás ainda está por demonstrar.
A razão principal pela qual defendo o fim da RTP e de todo o sector público de comunicação social tem sido sempre a mesma: não cabe, dentro do que entendo serem funções do Estado, ter órgãos de comunicação social. A questão dos custos e o papel perverso de órgãos de comunicação social com comando político é igualmente relevante, mas para mim o que é essencial é considerar que não há nenhuma razão para o Estado ter órgãos de comunicação social numa sociedade aberta e livre, em que existem grupos privados de comunicação social, mesmo no sistema de competição imperfeita actual. Agora, que toda a gente usa o qualificativo liberal a torto e a direito, aqui tem uma genuína posição liberal, liberal de liberdade."
José Pacheco Pereira, (Versão do Público, 3 de Julho de 2011.)
Conheço de mais todos os argumentos que justificam a existência de um sector público de comunicação social, em particular por comparação com outros países europeus, assentes numa justificação histórica que perdeu muito do seu sentido, e em exemplos e em contextos muito diferentes. Se alguém pensa que a RTP é a nossa BBC, nem conhece a BBC, nem as controvérsias sucessivas que o seu controlo político tem suscitado. Não há país em que haja televisão pública em que não haja também uma contínua controvérsia sobre o seu papel, e em que os argumentos em sua defesa não sejam estatistas, seja em versão de esquerda, seja de direita.
Outra coisa é ter ou conceber a existência de um "serviço público" de comunicação que pode e deve ser concertado com os operadores privados, pode implicar linhas de financiamento no âmbito da cultura, ou dos negócios estrangeiros (a função da RTP África é geoestratégica), e que necessita de ser definido sempre de uma forma minimalista. Foi, aliás, a defesa deste "serviço público mínimo" o teor da minha primeira intervenção parlamentar em 1987 e, como já escrevi, há muito anos, o serviço público é uma coisa, os canais públicos são outra.
A presença do Estado na comunicação social é muito vasta e está longe de poder ser reduzida apenas à RTP. O sector Estado inclui no sector de televisão, quer em sinal aberto, por cabo ou online, a RTP1, RTP2, RTP Madeira, RTP Açores, RTP Internacional, RTP África, RTPN, RTP Memória e RTP Mobile. Na rádio inclui, quer em sinal aberto ou online, a Antena 1, Antena 2, Antena 3, RDP Internacional, RDP África, RDP Madeira-Antena 1, RDP Madeira-Antena 3, RDP Açores-Antena 1, Rádio Lusitânia, Rádio Vivace, Rádio Antena 1 Vida, Antena 3 Rock, Antena 3 Dance, Antena 1 Fado. Tem igualmente uma participação maioritária na Lusa. Em bom rigor deveria acrescentar-se a esta lista os órgãos de comunicação social detidos ou participados pelos governos regionais e pelas autarquias. Não existe também qualquer definição explícita e clara do que é o serviço público, nele cabendo desde o futebol, os concursos, espectáculos musicais, telenovelas, música rock, programas de variedades, e pelos vistos, o Preço Certo. Isto significa que o Estado detém o maior grupo de comunicação social português.
O financiamento deste sector público na comunicação social foi nos últimos anos mais vultuoso do que o de qualquer empresa pública. A RTP é financiada essencialmente por fundos públicos com origem quer na Indemnização Compensatória quer pela Contribuição Audiovisual, que se paga junto com a electricidade. Cegos e surdos pagam a Contribuição Audiovisual, mesmo que não vejam televisão ou ouçam rádio.
Entre 2003 e 2009, a RTP recebeu do Estado cerca de 2000 milhões de euros, o que dá cerca de 300 milhões por ano. Em 2010 recebeu 308 milhões de euros, muito mais do que recebe a CP, a Carris, a STCP, o Metro, a Refer, todos os teatros nacionais e todas as indemnizações compensatórias nos transportes locais, regionais, de barco, camionagem, avião, etc. (valores da Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2010). Só a RTP recebeu em 2010 mais de cinco vezes o que recebeu a CP.
Ora, quer no programa eleitoral, quer no programa de Governo, a fórmula relativa à privatização da RTP é muito ambígua, como aliás é, por derivação, a fórmula quanto à rádio. No programa do PSD diz-se que "o universo de rádios da Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP"; e no programa do Governo está "a Antena 1, 2 e 3 seguirá os mesmos princípios gerais a aplicar à RTP." O único caso em que a decisão de privatização é clara é a Lusa, embora a fórmula vaga "momento oportuno" também aqui esteja.
Voltemos à televisão. No programa do PSD diz-se: "Ir-se-á proceder, em momento oportuno, à alienação ao sector privado de um dos canais públicos comerciais actuais. Quanto ao outro canal, hoje comercial, ficará na esfera pública e será essencialmente orientado para um novo conceito de serviço público." No Programa do Governo há uma outra fórmula: "O Grupo RTP deverá ser reestruturado de maneira a obter-se uma forte contenção de custos operacionais já em 2012 criando, assim, condições tanto para a redução significativa do esforço financeiro dos contribuintes quanto para o processo de privatização. Este incluirá a privatização de um dos canais públicos a ser concretizada oportunamente e em modelo a definir face às condições de mercado." Em ambos os casos há uma fórmula que implica apenas a privatização de um só canal, o que levanta o problema de se saber se esse canal é a RTP1, o único caso em que tem sentido falar de "privatização da RTP" como medida com significado político. Se for a RTP2, tudo permanece na mesma em termos da presença do Estado, ou seja, não há verdadeira privatização da televisão.
Porém, quando se lêem os dois programas a diferença vai mais longe. No programa do PSD um canal comercial (RTP1 ou 2) será privatizado, o outro será "orientado para um novo conceito de serviço público", o que não se sabe muito bem o que é. No Programa do Governo um dos canais públicos será privatizado (admito que "público" aqui significa em sinal aberto, porque a RTP África, RTP N, RTP Memória são também canais públicos) e não se diz nada sobre o destino do que sobra. Em ambos os casos o tempo é o "oportuno" (tempo bem menos preciso do que o de outras privatizações), mas acrescenta-se "em modelo a definir face às condições de mercado", e aqui é que está a frase- chave que não aparece no programa eleitoral e que muda tudo.
Sabemos o que aconteceu entretanto, embora se esteja longe de saber tudo. Sabemos que os donos da SIC (declaração de interesse, participo em dois programas da SIC) e da TVI, afirmaram com veemência que a privatização de um canal aberto da RTP criaria uma situação de falência no sector, dada a escassez da publicidade gerada pela crise, tornando "impossível" a viabilidade de três canais privados. Sabemos também que os grupos de comunicação social que não têm televisão ligados à Ongoing e à Cofina pretendem o novo canal. Aparentemente a fórmula "face às condições de mercado" significa que a posição e os interesses da SIC e da TVI foram tomados em conta e que, como "as condições de mercado" não vão mudar tão cedo, também não haverá privatização da RTP, naquilo que conta, a RTP1.
Existe uma outra alternativa, o fim do sector de comunicação social do Estado, por pura extinção. Isso implica definir com toda a clareza o serviço público a contratar e a multiplicidade das suas novas "encomendas", e defender os direitos dos trabalhadores. Não percebo que um Estado que fecha hospitais, permite a morte lenta dos Estaleiros de Viana, que, no fundo considera normal, e não possa acabar com a RTP se entende que as "condições de mercado" não permitem a sua privatização, o que aliás ainda está por demonstrar.
A razão principal pela qual defendo o fim da RTP e de todo o sector público de comunicação social tem sido sempre a mesma: não cabe, dentro do que entendo serem funções do Estado, ter órgãos de comunicação social. A questão dos custos e o papel perverso de órgãos de comunicação social com comando político é igualmente relevante, mas para mim o que é essencial é considerar que não há nenhuma razão para o Estado ter órgãos de comunicação social numa sociedade aberta e livre, em que existem grupos privados de comunicação social, mesmo no sistema de competição imperfeita actual. Agora, que toda a gente usa o qualificativo liberal a torto e a direito, aqui tem uma genuína posição liberal, liberal de liberdade."
José Pacheco Pereira, (Versão do Público, 3 de Julho de 2011.)
Subscrever:
Mensagens (Atom)
