Sócrates, em Braga, lança uma série de frases - sem nexo, diria - sobre a educação e o PSD, sem sequer dizer se falava do primeiro ou segundo ciclo, secundário ou superior. Ensino tecnológico deve ser algo que o Primeiro Minstro demissionário nunca ouviu sequer falar...
Pois bem, por esta amalgama de coisas a que eu chamo de insultos e baixaria provocados pelo desespero e pela vontade sórdida de continuar no poder, fui ver as diferenças entre o programa do PSD e o do PS sobre educação.
Assim, o programa do PSD, sobre educação, diz:
• “(…) transferência para os Municípios das competências em matéria de construção e manutenção das escolas e de instalação e acompanhamento da gestão dos estabelecimentos do ensino básico.”
• “Elaborar uma nova proposta de Lei de Bases”
• “(…) estabelecimento de uma nova carreira profissionalizada de Director Escolar (…)”
• “(…) desenvolver um novo tipo de contrato entre as escolas, os alunos e as famílias, que responsabilize e comprometa cada um dos actores principais da educação – com implicação directa nos estatutos existentes para o aluno e para os recursos humanos da educação.”
• “Serão desenvolvidas iniciativas de liberdade de escolha às famílias em relação à oferta disponível, independentemente da natureza pública ou privada do estabelecimento de ensino;”
• “Deve ser iniciado o desenvolvimento de um sistema informático para o processo digital do aluno, (…) para a melhoria da eficiência da gestão dos processos de matrícula e de transferência de alunos (…)”
• “O Ministério da Educação, em articulação com as Autarquias, deve proceder a um reforço do Programa Escola Segura em zonas urbanas de maior risco (…).”
• “Devem ser lançadas duas novas iniciativas de redução de assimetrias: a Rede Nacional de Capacitação de Jovens em Risco de Insucesso Escolar (…) e o Plano de Erradicação do Abandono Escolar (…)”
• “Proceder a uma intensa e radical desburocratização das práticas e dos processos administrativos aplicados à gestão da Educação.”
• “No modelo de gestão das escolas deve ver-se reforçada a participação das autarquias e da sociedade civil na sua gestão estratégica, pela via do aumento da capacidade de intervenção nos Conselhos Gerais, através de um maior peso nas quotas de representação;”
• “(…) implementar modelos alternativos de governo e de contratualização da gestão de escolas, consensualizados com as autarquias e com a comunidade local. Poder-se-ão explorar novas parcerias com os sectores social e privado, pondo em prática, de modo crescente, o princípio da liberdade de escolha.”
• “Quantificação de metas: (…) erradicação do abandono e da desistência escolar, de aumento do sucesso escolar em cada ciclo, de melhoria do sucesso nos exames, e de aumento da empregabilidade dos jovens (…)"
• Avaliação da Educação: Deve ser criada, a partir das estruturas já existentes, a Agência Nacional de Avaliação da Educação.”
• Avaliação Externa das Escolas: deve ser implementado um modelo de avaliação externa das escolas baseado no “valor acrescentado”, com base nas metodologias já testadas em Portugal, que integre todas as dimensões do seu desempenho – pedagógica, organizacional e financeira – e que confira uma comparabilidade credível e escrutinável entre as diversas unidades orgânicas;
• Avaliação do Final do Ciclo: deve ser generalizada a avaliação nacional no final de cada ciclo: testes nacionais com incidência na avaliação final para o 4.º e 6.º ano, por conversão das actuais provas de aferição; exames nacionais para o 9.º, 11.º e 12.º ano, já existentes, com revisão do peso na avaliação final;
• Avaliação Externa do Programa Novas Oportunidades: deverá ainda ser realizada uma avaliação externa e uma reestruturação do Programa Novas Oportunidades, com vista à sua credibilização perante a sociedade civil e à sua melhoria em termos de valorização do capital humano dos portugueses;
• Contratualização da Autonomia das Escolas: deve ser elaborado um novo modelo de contratualização da autonomia das escolas (…).
• “lançar um Programa de Formação para os recursos humanos(…)
• Elaboração de um Plano Nacional de Formação Contínua de Professores;"
• “A simplificação do Estatuto da Carreira Docente, em articulação com as competências mais extensas dos Directores de Escola;”
• “O reforço das competências e atribuições do pessoal não docente das escolas, designadamente visando a promoção da disciplina e segurança nas escolas e o combate ao abandono e insucesso escolar.”
• “(…) proposta de um novo modelo de avaliação do desempenho docente (…)”
• “(…) implementar um modelo de selecção e profissionalização em exercício que permita ao Estado escolher os melhores professores e educadores, os mais competentes e os que revelem maior sentido ético da profissão docente.”
• “E pretende-se elaborar um Plano Nacional de Formação Contínua de Professores e Educadores (…)”
• “Propor a reforma do Conselho Nacional de Educação de forma a dotá-lo das capacidades técnicas indispensáveis à avaliação das políticas educativas e ao acompanhamento da evolução dos índices de eficiência aos vários níveis;”
• “Criar uma entidade autónoma e independente das estruturas do Ministério da Educação, mas integrando serviços já existentes, exclusivamente dedicada à concepção e aplicação de todas as provas e exames nacionais (…)”
• “(…)elaborar um modelo de monitorização e avaliação externa das escolas que integre todas as dimensões do seu desempenho (pedagógica, organizacional e financeira).”
• “Consolidação do Processo de Agrupamento de escolas, privilegiando a verticalização pedagógica e organizacional de todos os níveis de ensino, bem como a progressiva autonomia da sua organização e funcionamento;”
• “Racionalização da oferta de cursos e regulamentação da criação de novas ofertas;
• “Lançamento dos Planos de Desenvolvimento Educativo Municipais, em substituição das Cartas Educativas (…)”
• “Contratualização com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses de um novo modelo de delegação de competências (…)”
• Gestão descentralizada da rede de estabelecimentos de ensino.
• “Revisão do modelo de financiamento dos contratos de associação e contratos (…)”
• “Em situações de carência ou ruptura da rede de oferta de ensino, o Ministério da Educação deverá lançar concursos públicos para contratualização de oferta privada (…)”
• “O Ministério da Educação deverá orientar o financiamento ao ensino privado pelo princípio da qualidade do serviço público prestado e em função do número de alunos efectivamente servidos.”
• Orientar a organização do Ministério da Educação para a criação de valor e para os resultados
• Agenda para a Inovação e Criatividade na Educação, centrada nas funções essenciais do Ministério e das Escolas, deixando outras áreas para as comunidades locais e a sociedade civil em geral;
• As bases que potenciem o acesso a conhecimento e experiência exteriores e a contratualização com parceiros da sociedade civil em particular nos seguintes pontos:
(…)
1. Reforço da rede, dos recursos técnicos e das competências das escolas de referência da Educação Especial;
2. Aprofundamento da ligação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura;
3. Maior focalização do Desporto Escolar em objectivos de inclusão social.
4. Em paralelo, deve proceder-se à especialização dos recursos humanos e das equipas das Direcções Regionais de Educação em funções e projectos que acrescentem valor às escolas e potenciem a redução das assimetrias de desempenho.”
“(…) 1º Ciclo
• Reforçar os tempos de aprendizagem dos dois saberes axiais – Língua Portuguesa e Matemática.
• Manter os programas lançados no passado que têm elevado valor, por exemplo, o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional da Matemática.
• Aumentar o sucesso escolar nos 2.º e 3.º Ciclos
• (…) combate ao insucesso escolar no 2.º e 3.º Ciclos, por via de uma intervenção precoce, com projectos e recursos dirigidos de forma personalizada; erradicação do abandono escolar em idades inferiores a 15 anos (…)”
• Apostar fortemente no ensino técnico e na formação profissional
• O Ministério da Educação deve dispor de uma unidade de gestão especializada do ensino técnico;
• (…) criação de uma Rede Nacional de Escolas Tecnológicas, potenciando um sistema de formação dual (…)”
Tudo isto relativo ao 1º, 2º e 3º ciclo e secundário…
Pois bem, por esta amalgama de coisas a que eu chamo de insultos e baixaria provocados pelo desespero e pela vontade sórdida de continuar no poder, fui ver as diferenças entre o programa do PSD e o do PS sobre educação.
Assim, o programa do PSD, sobre educação, diz:
• “(…) transferência para os Municípios das competências em matéria de construção e manutenção das escolas e de instalação e acompanhamento da gestão dos estabelecimentos do ensino básico.”
• “Elaborar uma nova proposta de Lei de Bases”
• “(…) estabelecimento de uma nova carreira profissionalizada de Director Escolar (…)”
• “(…) desenvolver um novo tipo de contrato entre as escolas, os alunos e as famílias, que responsabilize e comprometa cada um dos actores principais da educação – com implicação directa nos estatutos existentes para o aluno e para os recursos humanos da educação.”
• “Serão desenvolvidas iniciativas de liberdade de escolha às famílias em relação à oferta disponível, independentemente da natureza pública ou privada do estabelecimento de ensino;”
• “Deve ser iniciado o desenvolvimento de um sistema informático para o processo digital do aluno, (…) para a melhoria da eficiência da gestão dos processos de matrícula e de transferência de alunos (…)”
• “O Ministério da Educação, em articulação com as Autarquias, deve proceder a um reforço do Programa Escola Segura em zonas urbanas de maior risco (…).”
• “Devem ser lançadas duas novas iniciativas de redução de assimetrias: a Rede Nacional de Capacitação de Jovens em Risco de Insucesso Escolar (…) e o Plano de Erradicação do Abandono Escolar (…)”
• “Proceder a uma intensa e radical desburocratização das práticas e dos processos administrativos aplicados à gestão da Educação.”
• “No modelo de gestão das escolas deve ver-se reforçada a participação das autarquias e da sociedade civil na sua gestão estratégica, pela via do aumento da capacidade de intervenção nos Conselhos Gerais, através de um maior peso nas quotas de representação;”
• “(…) implementar modelos alternativos de governo e de contratualização da gestão de escolas, consensualizados com as autarquias e com a comunidade local. Poder-se-ão explorar novas parcerias com os sectores social e privado, pondo em prática, de modo crescente, o princípio da liberdade de escolha.”
• “Quantificação de metas: (…) erradicação do abandono e da desistência escolar, de aumento do sucesso escolar em cada ciclo, de melhoria do sucesso nos exames, e de aumento da empregabilidade dos jovens (…)"
• Avaliação da Educação: Deve ser criada, a partir das estruturas já existentes, a Agência Nacional de Avaliação da Educação.”
• Avaliação Externa das Escolas: deve ser implementado um modelo de avaliação externa das escolas baseado no “valor acrescentado”, com base nas metodologias já testadas em Portugal, que integre todas as dimensões do seu desempenho – pedagógica, organizacional e financeira – e que confira uma comparabilidade credível e escrutinável entre as diversas unidades orgânicas;
• Avaliação do Final do Ciclo: deve ser generalizada a avaliação nacional no final de cada ciclo: testes nacionais com incidência na avaliação final para o 4.º e 6.º ano, por conversão das actuais provas de aferição; exames nacionais para o 9.º, 11.º e 12.º ano, já existentes, com revisão do peso na avaliação final;
• Avaliação Externa do Programa Novas Oportunidades: deverá ainda ser realizada uma avaliação externa e uma reestruturação do Programa Novas Oportunidades, com vista à sua credibilização perante a sociedade civil e à sua melhoria em termos de valorização do capital humano dos portugueses;
• Contratualização da Autonomia das Escolas: deve ser elaborado um novo modelo de contratualização da autonomia das escolas (…).
• “lançar um Programa de Formação para os recursos humanos(…)
• Elaboração de um Plano Nacional de Formação Contínua de Professores;"
• “A simplificação do Estatuto da Carreira Docente, em articulação com as competências mais extensas dos Directores de Escola;”
• “O reforço das competências e atribuições do pessoal não docente das escolas, designadamente visando a promoção da disciplina e segurança nas escolas e o combate ao abandono e insucesso escolar.”
• “(…) proposta de um novo modelo de avaliação do desempenho docente (…)”
• “(…) implementar um modelo de selecção e profissionalização em exercício que permita ao Estado escolher os melhores professores e educadores, os mais competentes e os que revelem maior sentido ético da profissão docente.”
• “E pretende-se elaborar um Plano Nacional de Formação Contínua de Professores e Educadores (…)”
• “Propor a reforma do Conselho Nacional de Educação de forma a dotá-lo das capacidades técnicas indispensáveis à avaliação das políticas educativas e ao acompanhamento da evolução dos índices de eficiência aos vários níveis;”
• “Criar uma entidade autónoma e independente das estruturas do Ministério da Educação, mas integrando serviços já existentes, exclusivamente dedicada à concepção e aplicação de todas as provas e exames nacionais (…)”
• “(…)elaborar um modelo de monitorização e avaliação externa das escolas que integre todas as dimensões do seu desempenho (pedagógica, organizacional e financeira).”
• “Consolidação do Processo de Agrupamento de escolas, privilegiando a verticalização pedagógica e organizacional de todos os níveis de ensino, bem como a progressiva autonomia da sua organização e funcionamento;”
• “Racionalização da oferta de cursos e regulamentação da criação de novas ofertas;
• “Lançamento dos Planos de Desenvolvimento Educativo Municipais, em substituição das Cartas Educativas (…)”
• “Contratualização com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses de um novo modelo de delegação de competências (…)”
• Gestão descentralizada da rede de estabelecimentos de ensino.
• “Revisão do modelo de financiamento dos contratos de associação e contratos (…)”
• “Em situações de carência ou ruptura da rede de oferta de ensino, o Ministério da Educação deverá lançar concursos públicos para contratualização de oferta privada (…)”
• “O Ministério da Educação deverá orientar o financiamento ao ensino privado pelo princípio da qualidade do serviço público prestado e em função do número de alunos efectivamente servidos.”
• Orientar a organização do Ministério da Educação para a criação de valor e para os resultados
• Agenda para a Inovação e Criatividade na Educação, centrada nas funções essenciais do Ministério e das Escolas, deixando outras áreas para as comunidades locais e a sociedade civil em geral;
• As bases que potenciem o acesso a conhecimento e experiência exteriores e a contratualização com parceiros da sociedade civil em particular nos seguintes pontos:
(…)
1. Reforço da rede, dos recursos técnicos e das competências das escolas de referência da Educação Especial;
2. Aprofundamento da ligação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura;
3. Maior focalização do Desporto Escolar em objectivos de inclusão social.
4. Em paralelo, deve proceder-se à especialização dos recursos humanos e das equipas das Direcções Regionais de Educação em funções e projectos que acrescentem valor às escolas e potenciem a redução das assimetrias de desempenho.”
“(…) 1º Ciclo
• Reforçar os tempos de aprendizagem dos dois saberes axiais – Língua Portuguesa e Matemática.
• Manter os programas lançados no passado que têm elevado valor, por exemplo, o Plano Nacional de Leitura e o Plano Nacional da Matemática.
• Aumentar o sucesso escolar nos 2.º e 3.º Ciclos
• (…) combate ao insucesso escolar no 2.º e 3.º Ciclos, por via de uma intervenção precoce, com projectos e recursos dirigidos de forma personalizada; erradicação do abandono escolar em idades inferiores a 15 anos (…)”
• Apostar fortemente no ensino técnico e na formação profissional
• O Ministério da Educação deve dispor de uma unidade de gestão especializada do ensino técnico;
• (…) criação de uma Rede Nacional de Escolas Tecnológicas, potenciando um sistema de formação dual (…)”
Tudo isto relativo ao 1º, 2º e 3º ciclo e secundário…
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