A mercearia - 15

Escrevo no dia em que se comemora o Dia do Trabalhador; para mim, o feriado que mais se deve assinalar nos estados livres e de direito democrático porque, se se vive do trabalho e para o trabalho – é discutível a tributação do trabalho mas isso é tema para outra discussão, não tendo lugar nesta crónica -, se é à custa dos rendimentos do trabalho que as populações têm melhores condições de vida, que se pode construir um estado-social, mais justo e coeso, é, no meu ponto de vista, um dia a ser assinalado.

Um dia que deve ser comemorado pelas pessoas e as suas famílias, com os amigos, com os colegas de profissão mas sem o corporativismo de outrora, lembrando comemorações pouco livres como as paradas em Berlim Oriental, Moscovo, Pequim e um pouco espalhadas por todas as ditas democracias populares.

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, sendo para mim o feriado dos estados livres e de direito democrático, comemorou-se o dia mais importante do século XX português: o 25 de Abril de 1974 – sendo que a liberdade, apesar da Revolução, só é completamente instaurada com o 25 de Novembro, devido à audácia de um grupo de militares, politicamente apoiados pelo PSD, PS e CDS que, durante mais de um ano, lutou por instaurar um sistema democrático, representando todos os portugueses de igual forma, com sufrágio livre e universal, terminando com todo o tipo de polícias políticas, colocando os militares nos quartéis e estabelecendo a ordem institucional.

O 25 de Abril foi o dia da alteração do regime, caminhando-se para a liberdade. Para a revolução acontecer e para ter tido o sucesso que teve, deve-se, em grande parte, ao PCP, à extrema-esquerda, aos católicos progressistas e à maçonaria que, ao longo de muitos anos no período anterior ao dia que se comemora, utilizando o associativismo e publicações clandestinas, incutiram ideais de liberdade e contestação num povo amordaçado.

Este papel foi fundamental para o sucesso da revolução: acender um fósforo numa floresta húmida, não causa nenhum dano; contudo, se for capim, as proporções são muito diferentes. Felizmente o capim ardeu, levando consigo o fósforo.

No período seguinte, Sá Carneiro, Mário Soares, Eanes, Adelino Amaro da Costa, apenas para citar alguns, foram de vital importância para o estabelecimento da ordem institucional e da entrada de Portugal no grande projecto europeu de caminho para a paz e a prosperidade económica e social que é a Comunidade Europeia.

Após isso, Cavaco Silva – o melhor Primeiro Ministro que Portugal conheceu – cumpriu algo fundamental num estado livre: a devolução das empresas aos empresários e a abertura da comunicação-social, TV, aos privados. O estado deve ter um papel activo na defesa, justiça e ordem pública, saúde, educação, solidariedade-social e, em algumas aspectos, um papel regulador. Em tudo o resto deverá sair e dar “liberdade ao risco”, à visão estratégica dos empresários e dos seus funcionários.

Ou seja, a liberdade foi conquistada por todos e todos tiveram um papel importante na sua conquista. Assim foi e assim é sendo, por isso, o 25 de Abril o dia de todos e não apenas o dia de algumas forças, o dia de algumas pessoas.

Falta cumprir Abril? Falta: precisamos de um sistema de justiça mais célere, necessitamos de uma real separação dos poderes, é necessária uma responsabilização da população e dos seus governantes pela preservação do bem-publico.

Contudo, o 25 de Abril foi em 1974, sendo que a Carta Magna foi escrita em 1215: o nosso sistema é jovem sendo nós, por isso mesmo, merecedores de confiança e respeito por tudo o que fizemos e alcançamos em tão pouco tempo.

Todas estas razões são motivo de orgulho e, os dois feriados, deveriam ser aproveitados para: festejar a liberdade de opção e a liberdade de imprensa, festejar o direito ao voto, festejar o direito ao trabalho, festejar o direito de se fazer parte de uma sociedade que se pretende justa. Abraçar o amigo, o vizinho, o desconhecido. Apontar os defeitos do sistema mas honrá-los.

Todos somos importantes na sociedade e é em liberdade que mais se sente isso. Portanto, nos festejos, deverá estar o rico e o pobre, o patrão e o empregado, a esquerda e a direita, o polícia e o ladrão, o operário e o contabilista, o camponês e o advogado, o mecânico e o actor, etc., todos por igual.

in Politica Queira Mais

Serviço-público

O direito à informação está consagrado a todos os portugueses. É serviço-público dar essa informação.
Joaquim Vieira fê-lo.

Eanização de Cavaco para salvação do país?

Desde sempre pensei que os presidentes da república iam melhorando ao longo dos mandatos e ao longo do tempo. Assim, teríamos Cavaco como melhor, seguindo-se Sampaio, Soares e Eanes.

Sempre pensei assim porque, tendo eu nascido em 1982, sempre convivi com uma constituição em que os poderes do Presidente eram diminutos se comparados com os do Governo. Sempre encarei a função do Presidente como um tudo ou nada, ou seja, como alguém que pode dissolver a Assembleia e demitir o Governo mas, falando em algo mais prático, de governação, de gestão diária, não pode intervir porque, se assim fosse, arriscar-se-ia a demitir gente todas as semanas e a haver eleições todos os meses.

Por isto é que penso que Cavaco Silva é o melhor Presidente que tivemos até hoje: foi o único que raramente interveio no Governo e, muito menos, na vida partidária.

Num lado diametralmente oposto tivemos Mário Soares que sempre tentou intervir na área da governação, fazendo a única oposição a Cavaco Silva durante quase oito anos, chegando a intervir na vida interna do PS aquando as eleições para Secretário Geral de Vítor Constâncio - contra a posição de Soares - e depois apoiando Guterres contra Sampaio.

Sampaio foi um excelente Presidente durante seis anos de mandato, os mesmo em que Guterres foi Primeiro-Ministro. Tal foi possível porque Guterres tinha tanto de mau Primeiro-Ministro como de bom Presidente, ocultando, inúmeras vezes, Sampaio.

Guterres nunca gostou de decidir e então era vê-lo em tudo quanto era representação do estado português: eram convenções, encontros, cimeiras, festas, etc.. Em tudo onde deveria estar Sampaio, estava Guterres. Onde deveria estar Guterres, estava Jorge Coelho.

Caindo Jorge Coelho caiu Guterres e, poucos meses depois, pudemos assistir a todas as trapalhadas e atropelos cometidos por Sampaio.

De Eanes não tenho memória... Mas cresci a ouvir dizer mal dele, cresci com uma caricatura do António onde estava escrito "Veto logo existo", cresci a pensar que o Almirante Pinheiro de Azevedo seria um excelente Presidente - para mim o primeiro erro político de Sá Carneiro, muito embora tivesse sido uma excelente estratégia para colocar o então PPD do lado dos vencedores.

Eanes, numa altura em que o país tinha acabado de sair da Revolução e da estabilização do 25 de Novembro, numa altura de grave crise financeira e económica - não era uma crise de social e de valores como a que vivemos hoje porque o peso dos 48 anos de ditadura ainda estava muito presente - tendo uma constituição mais favorável ao Presidente ( 1976), sempre interveio em áreas da governação, chamando a si a iniciativa de formar alguns governos.

Não foram governos excelentes mas, à época, dado o tempo político, seria porventura uma opção aceitável.

Hoje estamos numa situação de emergência nacional, mergulhados numa crise financeira, económica, social, de valores e, provavelmente, política. Como não sou sociólogo, não vou falar da crise social e de valores. A crise financeira e económica é visível até para um cego. Por isso vou falar da crise política.

Tivemos um Governo eleito em condições excepcionais, numa altura em que todos já sofriam na pele a má governação socialista, indo a eleições Sócrates e os outros. Felizmente ganharam os outros.
Os outros, sem terem direito a "estado de graça", desde cedo conseguiram mover o povo para um desígnio nacional de sacrifício, pagando os excessos dos últimos anos. A bem ou mal todos aceitaram; muito mais a bem do que a mal.

O problema é que o caminho escolhido ou não foi o melhor ou não foi bem executado e estamos num ponto onde não parece haver solução à vista. Pior do que isso, esse caminho levou a que os dois partidos que compõem o governo tenham entrado claramente em rota de colisão.

Perante isto, o que poderá fazer o Presidente da República? Não fazer nada, dissolver a Assembleia ou manter a Assembleia e optar por um governo de iniciativa presidencial.

Não fazer nada vai fazer com que o povo se recorde de Cavaco como o Presidente que nada fez ( nem de bem nem de mal).

Dissolver a Assembleia vai fazer com que o país pare mais seis ou sete meses devido a eleições, sendo que existirão eleições internas no PS ( António Costa não deixaria Seguro concorrer como candidato a Primeiro Ministro) e no PSD virá ao de cima tudo o que há de mau nas tricas partidárias, com as tropas de Passos Coelho a não deixarem que existam eleições internas, minando tudo.

Assim sendo, a melhor solução seria a de Cavaco Silva chamar a si a responsabilidade de formar um governo. Um governo sério, feito de gente preparada e com provas dadas no lado profissional, quer seja académico, empresarial e associativo. Um Governo de gente que pense que é uma honra poder servir Portugal e os portugueses.

Já que estamos no domínio do hipotético, hipoteticamente esse Governo seria constituído pelos três líderes dos partidos democráticos, salvaguardando que seriam Ministro sem  Pasta.

Depois, mais 13 ou 14 pessoas com a responsabilidade de devolverem a dignidade a Portugal e aos portugueses. Poderiam ser Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Francisco Assis, Vítor Ramalho, Luís Amado, Bagão Felix, Pires de Lima, Rui Rio, Luís Marques Mendes, Jorge Moreira da Silva, Teresa Patrício Gouveia, Rui Moreira, António Lobo Xavier e Leonor Beleza.

Um Presidente com uma solução para o país e um conjunto de pessoas insuspeitas e com provas dadas. Neste tempo político penso que seria o mais indicado.

Quando? Logo após a aprovação do Orçamento de Estado, não dando hipótese a Passos Coelho de remodelar o actual Governo.

Por Portugal, pelos portugueses, acima de todos os interesses partidários.

Como já tinha sido denunciado, hoje foi confirmado que Teixeira dos Santos não falou verdade aos portugueses ao anunciar que o défice estava em conformidade com o expectável, sendo ainda melhor. Mais se fica a saber que desde 2004 - ano em que começa o Eanismo de Sampaio e onde a 30 de Novembro a coligação PSD/ CDS-PP, liderada por Santana Lopes e com maioria parlamentar, é destituída, abrindo caminho ao socialismo de " 3ª Via" - que o défice nunca esteve conforme com as contas europeias. Que fez o Governo desde essa altura? Nada. Que fez o Governo em 2008 com o agudizar da crise? Encheu as empresas e os funcionários públicos de dinheiro com empréstimos bonificados e aumentos salariais. Que faz o Governo agora? Corta abrutalhadamente em todo o tipo de rendimento.