A mercearia - 15

Escrevo no dia em que se comemora o Dia do Trabalhador; para mim, o feriado que mais se deve assinalar nos estados livres e de direito democrático porque, se se vive do trabalho e para o trabalho – é discutível a tributação do trabalho mas isso é tema para outra discussão, não tendo lugar nesta crónica -, se é à custa dos rendimentos do trabalho que as populações têm melhores condições de vida, que se pode construir um estado-social, mais justo e coeso, é, no meu ponto de vista, um dia a ser assinalado.

Um dia que deve ser comemorado pelas pessoas e as suas famílias, com os amigos, com os colegas de profissão mas sem o corporativismo de outrora, lembrando comemorações pouco livres como as paradas em Berlim Oriental, Moscovo, Pequim e um pouco espalhadas por todas as ditas democracias populares.

Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, sendo para mim o feriado dos estados livres e de direito democrático, comemorou-se o dia mais importante do século XX português: o 25 de Abril de 1974 – sendo que a liberdade, apesar da Revolução, só é completamente instaurada com o 25 de Novembro, devido à audácia de um grupo de militares, politicamente apoiados pelo PSD, PS e CDS que, durante mais de um ano, lutou por instaurar um sistema democrático, representando todos os portugueses de igual forma, com sufrágio livre e universal, terminando com todo o tipo de polícias políticas, colocando os militares nos quartéis e estabelecendo a ordem institucional.

O 25 de Abril foi o dia da alteração do regime, caminhando-se para a liberdade. Para a revolução acontecer e para ter tido o sucesso que teve, deve-se, em grande parte, ao PCP, à extrema-esquerda, aos católicos progressistas e à maçonaria que, ao longo de muitos anos no período anterior ao dia que se comemora, utilizando o associativismo e publicações clandestinas, incutiram ideais de liberdade e contestação num povo amordaçado.

Este papel foi fundamental para o sucesso da revolução: acender um fósforo numa floresta húmida, não causa nenhum dano; contudo, se for capim, as proporções são muito diferentes. Felizmente o capim ardeu, levando consigo o fósforo.

No período seguinte, Sá Carneiro, Mário Soares, Eanes, Adelino Amaro da Costa, apenas para citar alguns, foram de vital importância para o estabelecimento da ordem institucional e da entrada de Portugal no grande projecto europeu de caminho para a paz e a prosperidade económica e social que é a Comunidade Europeia.

Após isso, Cavaco Silva – o melhor Primeiro Ministro que Portugal conheceu – cumpriu algo fundamental num estado livre: a devolução das empresas aos empresários e a abertura da comunicação-social, TV, aos privados. O estado deve ter um papel activo na defesa, justiça e ordem pública, saúde, educação, solidariedade-social e, em algumas aspectos, um papel regulador. Em tudo o resto deverá sair e dar “liberdade ao risco”, à visão estratégica dos empresários e dos seus funcionários.

Ou seja, a liberdade foi conquistada por todos e todos tiveram um papel importante na sua conquista. Assim foi e assim é sendo, por isso, o 25 de Abril o dia de todos e não apenas o dia de algumas forças, o dia de algumas pessoas.

Falta cumprir Abril? Falta: precisamos de um sistema de justiça mais célere, necessitamos de uma real separação dos poderes, é necessária uma responsabilização da população e dos seus governantes pela preservação do bem-publico.

Contudo, o 25 de Abril foi em 1974, sendo que a Carta Magna foi escrita em 1215: o nosso sistema é jovem sendo nós, por isso mesmo, merecedores de confiança e respeito por tudo o que fizemos e alcançamos em tão pouco tempo.

Todas estas razões são motivo de orgulho e, os dois feriados, deveriam ser aproveitados para: festejar a liberdade de opção e a liberdade de imprensa, festejar o direito ao voto, festejar o direito ao trabalho, festejar o direito de se fazer parte de uma sociedade que se pretende justa. Abraçar o amigo, o vizinho, o desconhecido. Apontar os defeitos do sistema mas honrá-los.

Todos somos importantes na sociedade e é em liberdade que mais se sente isso. Portanto, nos festejos, deverá estar o rico e o pobre, o patrão e o empregado, a esquerda e a direita, o polícia e o ladrão, o operário e o contabilista, o camponês e o advogado, o mecânico e o actor, etc., todos por igual.

in Politica Queira Mais

Viva a liberdade

Viva a democracia e a liberdade

A propósito do Dia do Desassossego

 

Senhor, encolhi o país!

" Ser membro do PSD nestas alturas tem que ser um momento particular de perplexidade. Claro que me refiro àqueles membros do PSD que foram atraídos pela muito sui generis e portuguesa fusão de tradições políticas, que ia do liberalismo político à noção de que a política não esgota o campo do humano, até à consciência de que é obrigação do Estado garantir um quantum de justiça social, tudo isso fundido num partido com uma história que era o seu "programa não-escrito". Em momentos decisivos, em 1975, no PREC, na luta de Sá Carneiro contra a hegemonia militar pós-25 de Abril e pelo retorno a uma democracia civilista plena; em 1979, na vitória da AD e na materialização da alternância política; em 1987, com a maioria absoluta subvertendo um défice de governabilidade inscrito na Constituição; em 1989, na revisão constitucional que permitiu a reconstrução de uma economia privada fora do Estado, o PSD teve um papel central. Não me custa admitir que, em 1975 e em 1986, o PS teve um papel mais importante, quer na defesa da democracia, quer na entrada de Portugal na Europa, mas o PSD esteve ao seu lado.

Nem toda a história do PSD é linear, há momentos em que se caiu numa lógica de gestão de interesses no "bloco central", ou se permitiu uma viragem à direita, com Durão Barroso, e com Santana Lopes, roçando-se um populismo e um culto da personalidade, que abriu caminho a uma diluição programática. Por outro lado, a qualidade da governação, que tinha sido um ponto de honra na AD, perdeu-se com o acesso ao poder de muita gente impreparada ou ligada a interesses, que ajudou a retirar ao PSD o prestígio da boa governação. Na oposição, com excepção do momento de patologia de Menezes, quer Marques Mendes, quer Marcelo Rebelo de Sousa, quer Manuela Ferreira Leite tentaram introduzir alguma sanidade interna e algum rigor nas posições, mas todos falharam às mãos da degenerescência oligárquica no seio do aparelho partidário. Permitiu-se, como no PS, uma captura de um partido democrático por um aparelho de poder interno, muitas vezes medíocre, interesseiro e corrupto.

Assim se chegou aos dias de hoje. Em 2012, o PSD no Governo está a gerir apenas uma crise herdada, está a cumprir o seu programa, ou a permitir que se faça outra coisa de natureza muito distinta pouco coerente com o seu programa e a sua tradição? Temo que seja este último caso, e temo que se deixem isolados num vazio incómodo muitos dos militantes que ainda permanecem fiéis ao seu património fundador, que, esse sim, não é "actualizável", sob pena de perda da identidade do partido. Os mais veementes aplausos à acção governativa vêm de poderosos interesses na sociedade portuguesa, que pouco têm a ver com o eleitorado "genético" do PSD ou com os portugueses que é suposto representar pelo seu programa e acção.

A deslocação à direita foi tão violenta, sem rigor nem memória, que hoje um moderado do PSD que tente reformular no actual contexto algumas preocupações que fazem parte do gene do PSD parece um adversário do capitalismo e da liberdade económicos. Olhem que não, olhem que não. Falo, como é óbvio, do gene mesmo e não da sua reconstrução mutante feita para incorporar o memorando da troika como sendo a quinta-essência do programa do PSD.

A falta de equilíbrio do debate político, a sua ausência de memória histórica e ideológica e a sua subserviência às modas, o mimetismo da linguagem mediática e o simplismo redutor dos blogues chegaram a um ponto quase esquizofrénico de que falar com preocupação do desemprego, em vez das maravilhas do empreendedorismo, falar de equidade fiscal, falar de "justiça social", de preocupação com a pobreza, dos direitos dos trabalhadores, da "dignidade do trabalho", tudo isto pareça ser de um esquerdismo muito para lá do BE e do PCP. Mas, foi desta incomodidade face à injustiça, à desigualdade, à exclusão, ao desprezo pelos mais fracos, que os fundadores do PSD, a começar por Sá Carneiro, falaram. O resto vinha depois e era subordinado, instrumental, dependente deste sentido de fundo. Nenhuma deles veria sem repulsa a indiferença olímpica face ao empobrecimento colectivo e ao desemprego, seu principal factor. E nenhum deles tinha a mais pequena hesitação sobre o papel da economia privada, sobre o capitalismo, como instrumento de riqueza, mas a expressão "com sentido social" não era retórica, mas preocupação constante e primeira.

Há várias coisas que se estão a passar sob o manto da austeridade necessária que nada têm a ver nem com a austeridade, nem com a necessidade. Basta ler o que escrevi nos últimos anos para não ter dúvida nenhuma de que de há muito penso que um "ajustamento", como agora se diz, mesmo muito severo, seria inevitável e necessário. Nenhuma dúvida se me colocou de que esse "ajustamento" iria afectar muitos portugueses no seu nível de vida, e que não se podia escapar a esse destino, nem a bem, nem a mal. Foi a mal, com a troika a bater à porta. Mas depois deu-se uma sucessão de acontecimentos, que, esses sim, podiam ter ocorrido de outra maneira. Há várias coisas que estão a acontecer que deveriam merecer uma maior atenção de toda a gente sensata e moderada, a começar por aqueles que ainda chamam social-democrata ao seu partido.

O que está a mudar Portugal é que se está a dar uma enorme deslocação de recursos entre classes e grupos sociais, uns ganhando, outros perdendo. Não é um processo unívoco, mas a sua dimensão deveria preocupar um Governo do PSD. Mas não só não o preocupa como está activamente a contribuir para que isso aconteça. E, se é verdade que todos perdem - e os milhões que os nossos "milionários" perderam e estão a perder são reais e vultuosos -, nem por isso todos estão a perder da mesma maneira e alguns vão poder "sair" da crise com muito mais poder e mais bens, logo, a prazo, com mais dinheiro. Pelo contrário, a destruição da classe média vai deixar a sociedade sem mecanismos de mobilidade social e sem dinâmica.

A ideia de que pode haver uma "democratização da economia", signifique lá isso o que significar, não tem nenhuma correspondência com a realidade. A destruição maciça de empresas, a entrega de participações, bens, recursos à banca, quer directamente, quer por via intermediária do fisco, acompanha o desemprego como meio de embaratecer o trabalho. Em complemento deste processo, e com ele associada, há uma enorme redistribuição de poder, resultado de uma brutal e rápida concentração de poder de decisão e de recursos nas mãos de um grupo cada vez mais pequeno de pessoas, que circulam numa elite que sempre foi muito fechada, mas que agora ainda o é mais. As redes interiores do poder, que circulam entre os grupos económicos, o poder político, a grande advocacia de negócios, alguns think tanks, empresas de consultadoria, conselhos de administração das fundações mais poderosas, reguladores e, de um modo geral, todos os lugares de nomeação estatal, em "grupos de trabalho", "comissões de acompanhamento", etc. estão cada vez mais entregues "sempre aos mesmos". A razão é que as relações de confiança nestes momentos de crise são mais importantes do que tudo o resto, seja a competência e mérito, seja a renovação, sejam mesmo os valores propagados da competição e da liberdade económica. E os "mesmos" já deram provas de lealdade e serviço.

Os "mesmos" estão por isso também a escapar, quando não mesmo a beneficiar da crise. A demagogia reinante obriga toda a gente a dizer que trabalha de graça, mas aliás podiam até todos trabalhar de graça, porque o poder que assumem no exercício de certas funções acompanha-os para o lugar seguinte, que já é bem pouco gratuito. O mundo divide-se, pois, entre os que têm "acesso" e os que não têm, e a concentração do poder económico, o reforço do Estado fiscal, as ondas de eco de procedimentos autoritários e expeditos em nome da crise por todo o sistema bancário, o esbulho puro e simples ou a aceitação de propostas chantagistas para o acesso ao crédito estão a permitir centralizar o poder de decisão. O medo faz o resto.

Os aplausos não enganam. E os aplausos são cada vez mais agressivos, mais abafantes, menos tolerantes. É que oportunidades como esta de moldar o estado, a economia, os trabalhadores, as pessoas a uma mais drástica hierarquia de poder dos "mesmos", não acontecem todos os dias. O que está em jogo são poderosos interesses e encontraram ouvidos atentos e "espírito de serviço". Os "mesmos" desprezam os "políticos", mas não podem viver sem eles. Não ganham eleições, precisam dos "políticos". Para "encolher o país", como no filme."

José Pacheco Pereira
(Versão do Público de 17 de Março de 2012.)

Esta é uma notícia que me deixa preocupado mas, sobretudo, triste.

"Oscar da impunidade"

" Otelo Saraiva de Carvalho (OSC) disse, em entrevista recente, que "ultrapassados os limites (os militares deveriam) fazer uma operação militar e derrubar o Governo". Marques Júnior, outro capitão de Abril, tratou de rejeitar a ideia, garantindo não haver condições para os militares fazerem um golpe. O "establishment" político menosprezou a importância essa declaração e o assunto foi selado por Marcelo na sua homilia dominical.

Será que ninguém leva a sério as bravatas de OSC? Ora, a sua história mostra que ele constitui uma ameaça. Foi ele o chefe do COPCON que, em 1975, procedeu a inúmeras detenções arbitrárias, assinando mandados de captura em branco, de tal forma que em finais de Março desse ano havia mais presos políticos, da extrema-esquerda à direita, do que no dia 24 de Abril de 1974. Presos esses que nunca foram acusados de nada e que foram sujeitos a tortura e sevícias, como consta de um relatório elaborado por pessoas acima de qualquer suspeita. No 25 de Novembro, esteve do lado dos derrotados, e foi detido por essa razão, para logo ser libertado. Depois, e apesar disso, pode concorrer às eleições presidenciais e, perdida a batalha, optou por se travestir de Óscar, e liderou uma organização terrorista, as FP 25 de Abril, que foi responsável pelo assassinato de dezassete pessoas inocentes. Por esse crime foi preso, julgado e condenado em tribunal, apesar de traído os seus camaradas, fingindo que nada tinha que ver com a organização. Mais uma vez, foi libertado, sem nunca se mostrar arrependido, por obra e graça de uma amnistia vergonhosa. Anos mais tarde, foi promovido retroactivamente, com uma indemnização de 49800 euros, muito superior à que receberam as famílias das vítimas das FP-25.
Não acredito que haja 800 militares (os tais que, segundo ele, poderiam fazer um golpe de Estado) dispostos a seguir a sua sugestão, ou a marchar com ele. Os militares têm o direito de se manifestar ordeiramente mas, no mais, sabem que devem ficar pelos quartéis, porque Portugal é uma democracia. Ainda assim, OSC não pode ser descartado como se fosse um qualquer indigente mental, nem ter um estatuto de eterna impunidade por ter participado no 25 de Abril. Também não se pode tomar a sua declaração à laia de um desabafo. OSC nunca foi um democrata, e odeia a liberdade. A sua participação no 25 de Abril teve, como móbil, razões corporativas. Mandou no COPCON porque queria submeter o país à sua ditadura. Envolveu-se num golpe de Estado contra a liberdade, e perdeu. Fez parte de um grupo terrorista e nem sequer teve coragem para o assumir. Foi libertado, e nunca pediu perdão. Vive tranquilo, com uma reforma maior do que a que recebem 95% dos reformados deste país.
Ora, em democracia, esse sistema que ele abomina, a lei deve ser cumprida por todos, e o seu acto pode configurar o crime de "instigação pública de um crime", previsto no artº 297º do CP. De facto, OSC poderá ter instigado o crime de "alteração violenta do Estado de Direito", previsto no artº 325º do CP, o qual no seu número 1 refere que "quem, por meio de violência ou ameaça de violência, tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, é punido com pena de três a doze anos".
Em memória das vítimas das FP-25 de Abril, do meu Pai, cuja história é narrada em pormenor no relatório das sevícias, e que foi um dos muitos que foram presos e seviciados sem que nunca tenha sido acusado de qualquer crime, em homenagem à instituição militar que não merece ser confundida com OSC e quejandos, a bem dos meus filhos que, espero, possam continuar a viver em liberdade, exijo que este assunto não fique esquecido. Não me conformo com o encolher de ombros do procurador-geral da República. Se Portugal tinha alguma dívida com OSC, já a pagou muitas vezes. Agora, devia ser a hora de esse senhor se sentar no banco dos réus para, por uma vez, perceber que não é mais do que os outros portugueses. É, aliás, e a meu ver, bastante menos do que qualquer cidadão comum. "

Rui Moreira, in Jornal de Notícias, 2011-11-20

"Assembleias populares"

" As "Assembleias populares" dos "indignados" são mais um dos sinais do grau zero da política dos dias de hoje. Para além do absurdo de ver cem pessoas, que depois se reduzem a umas dezenas, a tomarem-se a sério, se é que isto não é uma contradição nos seus termos, como se estivessem a governar o país, sem suscitar o ridículo geral, há quem escreva entusiasmado sobre aquele Petit Guignol, como se de um soviete se tratasse. Acresce o orwelliano tique de se chamarem "assembleias" quando são ajuntamentos ad hoc, em que ninguém representa ninguém, nem muitas vezes se representa a si próprio dado que está em estado de transe induzido, e de usarem o nome de "populares", quando, se aquilo é o povo português, eu quero emigrar para as Desertas.

Tenho pena que não tenha havido uma transmissão directa na televisão das "Assembleias Populares", e que os jornalistas, tão atentos à manifestação e à coreografia, se tivessem esquecido de ouvir os intervenientes na "Assembleia", o que seria um excelente revelador do estado daquela arte. Para além dos escassos oradores espontâneos, que não falam a linguagem do clã, terem sido desprezados, ignorados e maltratados, - um cego foi lá propor que bastavam cinco pessoas para empancarem os torniquetes das entradas do metro para se poder viajar de graça, um dos militares anónimos que fez o 25 de Abril foi lá falar das "conquista da democracia" (vaias) e pareceu aos assistentes muito "político", - o resto foi uma sucessão de discursos exaltados e muitas vezes conflituais entre participantes sobre procedimentos e o que fazer a seguir. Outro orador explicou que "eles é que deviam estar lá dentro (na Assembleia da República) porque eles é que representam o povo". Palmas. Um quadro do regime anterior ao 25 de Abril, apresentando-se como tal, veio também explicar que era preciso "defender a verdadeira democracia". Outro, teve o cuidado de dizer que ia para casa dormir mas não delegava o poder de decidir o que se ia fazer em ninguém porque ele é que era senhor do seu voto e queria exercê-lo pessoalmente. Quando voltasse, claro.Em suma, um festival.

A verdade sobre tudo isto é simples: as "Assembleias populares" dos "indignados" são uma das maiores fantochadas políticas que por aí andam."

José Pacheco Pereira, in Abrupto

Os portugueses não são parvos, por isso não os tomem por tal

25 de Abril de 2011, uma cerimónia atípica para comemorar o dia da Revolução que deu origem a um processo que nos levaria à liberdade.
Pela primeira vez, nos jardins de Belém, discursaram três ex-Presidentes, de forma mais ou menos desinteressada do panorama político-partidário nacional, apresentando a sua visão sobre o estado em que a nação se encontra.
Jorge Sampaio, não tão desinteressado assim, disse a dada altura que a culpa da crise "é de todos". Todos teriam culpa.
Pois bem, não me parece que a Sra. Maria que trabalhou 40 anos como gaspiadeira ou o Zé que está a acabar o ensino superior tenham culpa da crise. Não me parece que os pequenos e médios empresários, motores do país, tenham culpa pela crise.
Não me parece que políticos que nunca governaram tenham culpa da crise...
Mas parece com uma certeza quase absoluta que quem nos governou durante os últimos seis anos tem muita muita muita culpa pelos momentos difíceis que estamos a atravessar.
Dito isto Dr. Sampaio, felizmente que aproximadamente 70% dos portugueses não pensa como o Senhor e no domingo, José Sócrates deixará de ser Primeiro-Ministro de Portugal.

Sobre o 25 de Abril...

Otelo Saraiva de Carvalho reformulou ontem à noite as suas palavras sobre o facto que, se soubesse o que se passaria, não faria a revolução.
Para mal dos nossos pecados, soubemos que o que o senhor queria era uma democracia directa: viva o PREC, a G3 e a Chaimite!!!

No comício de Matosinhos, Almeida Santos disse " Já escrevi que, em termos de juízo global, o melhor primeiro-ministro que o país teve depois do 25 de Abril, na área socialista, foi o engenheiro José Sócrates.".
Com isto saltam-me duas dúvidas - podiam ser três mas não vou entrar pela questão da engenharia:

1. Será que Mário Soares sabe desta opinião do amigo, compagne de route, Almeida Santos?!



2. Já sabemos quem foi o melhor primeiro-ministro depois do 25 de Abril na área socialista. e no geral? Cavaco Silva, Sá Carneiro, Pinheiro de Azevedo, Palma Carlos? Eu aposto em Sá Carneiro depois de ter ouvido a declaração sentida de Almeida Santos, numa reportagem da SIC N feita para assinalar a efeméride, afirmando que caso não existisse o atentado de Camarate seria muito difícil ao PS ganhar uma eleição.

Fiquei a saber ontem que os " Homens da Luta" tinham ganho o Festival da Canção. Quando me disseram, foi com ar quase de revolta pela musica e eu, na minha ingenuidade, defendi os humoristas e o trabalho deles.

Lembrei-me de musicas fantásticas do Python e pensei que seria algo assim: musicalmente muito bom e com um perfeito sentido de humor. Na minha ingenuidade pensei que seria algo do género e que quem se insurgia contra a musica e o facto de eles terem ganho o Festival eram pessoas saudosas da TV a preto e branco e que aquela noite tinha um fervor especial.

Pois bem, enganei-me.

Vi agora a musica e a entrevista e senti em mim o asco das comemorações do 25 de Abril onde se vêm os sindicalistas a desfilarem pela Avenida da Liberdade, de braço dado, a cantar " Uma gaivota voava" e " A cantiga é uma arma contra a burguesia" e que, se os deixassem, Portugal tinha mergulhado numa ditadura Estalinista ou, no melhor dos casos e por sermos banhados por mar e termos excesso de sol, uma ditadura ao estilo latino-americano.

A melodia é medonha e a letra deixa muito a desejar!

Não me admiraria nada que venham aí os bloquistas do costume a dizerem que a musica é deles, não me admiraria, até, que a entoassem na Assembleia como fizeram com os Deolinda.

O que é triste é que esta musica e a dos Deolinda ( apesar dessa ter sentido estético e algumas verdades) visa especialmente a classe política, como se fosse possível viver sem ela; como se fosse possível aos dirigentes das esquerda chic manterem os seus cargos políticos se não existissem esses mesmos cargos. Ou se calhar até é possível, mas em ditadura onde a política é unicamente a voz do poder.

Não sou adepto de nenhum tipo de censura mas cabe ás pessoas terem o discernimento de avaliarem o que lhes é colocado na mesa e saberem se comem ou não.

Digo isto como um termo de comparação e vou dar dois exemplos, um recente e outro nem tanto, de pessoas que tentaram com o seu humor, a sua graça, fazer passar uma mensagem artística no meio político: Mário Viegas e Manuel João Vieira.

Qualquer um deles com muito mais piada, cultura, saber-estar, com sentido estético, poético e rítmico, sabendo desde sempre quais as suas posições e nunca se levaram a sério.

Foi este sentido estético, a falta de conhecimento histórico e a incapacidade de perceberem qual o seu verdadeiro lugar que fez com os " Homens da Luta" caíssem no ridículo de pensarem que poderão fazer uma revolução.
Mas o povo comeu!