O Guignol

" No início do século XIX apareceu em Lyon um nova versão do teatro de marionetes com uma personagem central que deu o nome à cena: Guignol. Muitas das suas personagens são idênticas às da Commedia dell"Arte italiana e incluem variantes do Arlequim, do Polichinelo, uns criados oportunistas, uns "burgueses", um militar façanhudo, um polícia e vários ladrões, uns ingénuos e uns espertos, umas damas de virtude assanhada e outras de costumes fáceis, etc., etc. A actividade mais popular no Guignol é a pancadaria, sendo que a cabeça dos bonecos tem sempre que ser feita de madeira dura para permitir a repetida cena de uma ou várias personagens andarem com um pau a bater na cabeça uns dos outros. Se se quiser dizer em português, o Guignol é uma fantochada.

A imagem do Guignol, cujas variantes nacionais ainda estão nas minhas memórias de infância, perseguiu-me toda a semana passada enquanto assistia ao espectáculo dado pelas sucessivas declarações de Passos Coelho e Paulo Portas, os arrufos e as declarações de amor perpétuo, os elogios da corte de servidores, a admiração dos jornalistas e comentadores com a supina inteligência de um e a incompetência "mediática" do outro, num jogo de cena penoso de se ver, diante de milhões de pessoas a empobrecer, desempregadas, ameaçadas nos seus direitos mais básicos, velhos sem qualquer alternativa atirados aos cães da "convergência das pensões". Era Guignol do mais perfeito: pauladas, tiradas retóricas, choros e arrependimentos, mentiras e maldades. 

A sequência rápida destas últimas semanas diz tudo sobre como estamos. Comecemos pelo chumbo do Tribunal Constitucional, seguida das declarações de fúria governamental, da cena de silêncio e ida a Belém (porquê?), do despacho vingador de Vítor Gaspar, que continua em vigor e ninguém aplica porque é impraticável; das fugas de informação de que as reuniões do Conselho de Ministros são campos de batalha entre facções do Governo, detalhadamente contadas ao Expresso, a Marques Mendes, a Marcelo, a qualquer órgão de informação que queira saber; do discurso autocastrador de Cavaco Silva no 25 de Abril; do plano abstracto de "fomento industrial", anunciado com tanta pompa quanto o vazio de concretização, por uma facção do Governo ligada ao "crescimento"; da Assembleia informada de que terá direito a ver um documento essencial para o futuro do país, "uns minutinhos antes" de Bruxelas; da Assembleia informada de que pode discutir os créditos swap, mas que o acesso ao relatório que iliba a secretária de Estado (e feito sob sua direcção) permanece "confidencial"; do Documento de Estratégia Orçamental apresentado pela outra facção do Governo, a do "rigor orçamental", da ordem do imaginário (e aprovado por Portas que também o acha "irrealista"), dos anúncios sobre anúncios que não anunciam nada, do "será para depois de amanhã", "afinal os pormenores serão só para depois", etc., etc. "Menus de propostas", uma ridícula denominação, de vários tipos: anunciadas; anunciadas mas vetadas por outro ministro do mesmo Governo; anunciadas mas "abertas" para se cumprir o ritual da concertação social, e o novo ritual do "consenso"; propostas "equacionadas"; propostas que quando dão torto passam a "hipóteses" de trabalho (sendo que os números divulgados noutros documentos de "poupanças" são as das "hipóteses" e não as das propostas...), propostas em versão A e B e C, mudadas no espaço de uma semana; propostas terroristas passadas em fugas à comunicação social para ver no que dá e para depois vir o Governo congratular-se por afinal não ir fazer tão mal aos cidadãos como tinha "soprado" a uma imprensa que publica tudo; não-propostas e antipropostas da ordem da matéria negra e da antimatéria. Alguém me sabe ou pode dizer, a uma semana do seu anúncio, que medidas estão efectivamente decididas? Ninguém.

O "menu de propostas" parece aqueles menus desleixados em que uma cruz significa que o prato já não há, e depois, quando se pede outro, já não há os ingredientes e é melhor escolher o que não se tinha escolhido; ou aqueles menus dos restaurantes de luxo em que um palavreado destinado a épater le bourgeois, como "emulsão de chouriço", "vinagrete de citrinos" ou "sardinha em seu suco", ocultam pouco mais do que uma folha de alface comAceto Balsamico de Modena feito na Bairrada. E quanto aos preços do "menu" não há um único que bata certo. Os do Documento de Estratégia Orçamental não são os mesmos dos de Passos Coelho, nem os de Portas, nem os da contabilidade do "menu de medidas", nem os do secretário de Estado Rosalino, nem os que são dados nas reuniões de concertação social. São todos em milhares de milhões de euros, mas nada bate certo e não é só nas previsões, é nos números com que se parte para as previsões. 

Depois há o uso cada vez mais ofensivo da instabilidade, da chantagem e do medo para pôr as pessoas na ordem. Veja-se o que se passa com os despedimentos da função pública, que, se o Governo pudesse sem violação da lei e da Constituição, seriam às dezenas de milhares, amanhã mesmo. Mas como não pode, usa-se uma combinação de chantagem - as rescisões "por mútuo acordo" - com a colocação de milhares de trabalhadores na absurda (e ilegal) situação de manterem um vínculo ao Estado sem receberem um tostão de salário. E como o Governo percebeu que talvez, mesmo apesar dos inconvenientes pessoais da chamada "mobilidade especial", pudesse haver um número significativo de funcionários que a pudessem aceitar em desespero de causa, e como o objectivo, por detrás dessa tralha verbal tecnocrática, é só despedir, vem agora dizer que "precisamos de transformar o Sistema de Mobilidade Especial num novo Sistema de Requalificação da Administração Pública, com o objectivo de promover a requalificação dos trabalhadores em funções públicas, através de ações de formação". Poderíamos dizer que teria havido um progresso, visto que se pretendia apenas "requalificar" os trabalhadores. Mas se é assim por que é que a frase seguinte é "... e da introdução de um período máximo de 18 meses de permanência nessa condição, pois não é justo para a pessoa, nem é boa administração do Estado, perpetuar uma situação remuneratória que já não tem justificação laboral", ou seja "requalificar" significa despedir? Estes jogos de palavras orwellianos são tão habituais neste Governo como respirar. E eles estão ofegantes.

É uma descrição dura e desapiedada a que faço? Ainda me parece mole e meiga, porque a dimensão de Guignol, de engano, de dolo, de nos querer tomar por tolos, é compulsiva. Não é para levar a sério, mas é muito sério. É muito sério porque disto tudo fica um resíduo, um rasto, uma saliva marcando as paredes, uma babugem qualquer, de medidas, ordens avulsas, leis e directivas, despachos que destroem sem sentido a vida a muitas pessoas que estão a pagar um tributo demasiado caro à vaidade do dr. Portas, ao profetismo ignorante de Passos Coelho, à obstinação tecnocrática de Gaspar, ao servilismo dos deputados do PSD e do CDS, e à cumplicidade de muitos interesses. Esse tributo, que vai ser inútil porque dele não virá qualquer adquirido para os problemas do país, torna este Guignol criminoso. 

E não me venham com desculpas, nada disto tem a ver com o facto de haver uma coligação, nada disto mostra inteligência, mas apenas esperteza, nada disto mostra qualquer preocupação com o país, mas apenas instinto de sobrevivência eleitoral, nada disto mostra qualquer sentido de Estado mas apenas truques de imagem mediáticos, nada disto tem a ver com Portugal nem com os portugueses, mas com um sistema político corrompido pela sua ruptura com o povo e a nação. Guignol por Guignol prefiro o verdadeiro."

José Pacheco Pereira in Abrupto

Resoluções para 2013 - o lado nacional

No ponto de vista nacional, as minhas resoluções são:

• que Passos Coelho demita Relvas, Gaspar e Cristas, que demita - se é que se pode aplicar o termo - António Borges, que aumente o número de ministérios por forma a que todos os dossiers sejam devidamente acompanhados. Ou,
• como anteriormente disse aqui, que Cavaco Silva chame a si a responsabilidade de formar um governo. Seria a forma mais responsável de devolver dignamente seriedade política aos portugueses: mantendo os resultados eleitorais de 2011 mas com um governo abrangente, incorporando todas as forças políticas que assinaram o memorando de entendimento com a Troika. Poderíamos ter um Governo constituído pelos três líderes dos partidos democráticos, salvaguardando que seriam Ministro sem  Pasta. Depois, mais 14 ou 15 pessoas com a responsabilidade de devolverem a dignidade a Portugal e aos portugueses. Poderiam ser Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Francisco Assis, Vítor Ramalho, Luís Amado, Bagão Felix, Pires de Lima, Rui Rio, Luís Marques Mendes, Jorge Moreira da Silva, Teresa Patrício Gouveia, Rui Moreira, António Lobo Xavier, Leonor Beleza ou Silva Peneda. Ou,
•  que Paulo Portas - pensando que poderá ganhar mais em termos autárquicos se não estiver governamentalmente coligado - saia do Governo e acabe com a coligação. Nessa altura, qualquer um dos partidos da oposição irá apresentar uma Moção de Censura ao Governo e este, na mesma hora, cai. Este momento poderá ser uma lufada de ar fresco, uma espécie de revolta partidária que terá que começar no interior dos partidos*.
• Independentemente dos governantes que tivermos em 2013, que estes tenham a sensatez de saber que é necessário pagar a nossa divida mas que tenham a mesma sensatez de pensarem que não há economia se não existir "quem venda e quem compre".
• Em Portugal vive-se como se fosse dentro de um tubo de ensaio económico em que as pessoas são apenas e só números. A política que vale a pena ser vivida é humana, é feita por pessoas para as pessoas. 

* Alexandre, O Grande, disse um dia " Não temo um exército de Leões comandados por uma ovelha mas temo um exército de ovelhas comandadas por um leão".
2013 será um ano importante e, a meu ver, um ano de mudança no establishment político actual: os dois principais partidos políticos portugueses, na sua génese, sempre tiverem muitos leões mas, actualmente, são comandados por ovelhas que se limitam a balir algo entre o politicamente correcto e o que é enviado por Merkel/ Barroso/ Rehn.
Caso haja necessidade de novas eleições legislativas em 2013, anteriormente deveria haver um movimento dentro dos partidos para que, quer o PSD quer o PS, se apresentem com os melhores, os mais capazes, os que têm força para "pegar o touro pelos cornos".
Dois líderes fortes, um no Governo e outro na oposição, vão fazer forte gente, vão fazer com que haja competição pelas melhores políticas, pelas mais verdadeiras e, nesta altura, pelas mais audazes.

Um caso de polícia - II

Senhor, encolhi o país!

" Ser membro do PSD nestas alturas tem que ser um momento particular de perplexidade. Claro que me refiro àqueles membros do PSD que foram atraídos pela muito sui generis e portuguesa fusão de tradições políticas, que ia do liberalismo político à noção de que a política não esgota o campo do humano, até à consciência de que é obrigação do Estado garantir um quantum de justiça social, tudo isso fundido num partido com uma história que era o seu "programa não-escrito". Em momentos decisivos, em 1975, no PREC, na luta de Sá Carneiro contra a hegemonia militar pós-25 de Abril e pelo retorno a uma democracia civilista plena; em 1979, na vitória da AD e na materialização da alternância política; em 1987, com a maioria absoluta subvertendo um défice de governabilidade inscrito na Constituição; em 1989, na revisão constitucional que permitiu a reconstrução de uma economia privada fora do Estado, o PSD teve um papel central. Não me custa admitir que, em 1975 e em 1986, o PS teve um papel mais importante, quer na defesa da democracia, quer na entrada de Portugal na Europa, mas o PSD esteve ao seu lado.

Nem toda a história do PSD é linear, há momentos em que se caiu numa lógica de gestão de interesses no "bloco central", ou se permitiu uma viragem à direita, com Durão Barroso, e com Santana Lopes, roçando-se um populismo e um culto da personalidade, que abriu caminho a uma diluição programática. Por outro lado, a qualidade da governação, que tinha sido um ponto de honra na AD, perdeu-se com o acesso ao poder de muita gente impreparada ou ligada a interesses, que ajudou a retirar ao PSD o prestígio da boa governação. Na oposição, com excepção do momento de patologia de Menezes, quer Marques Mendes, quer Marcelo Rebelo de Sousa, quer Manuela Ferreira Leite tentaram introduzir alguma sanidade interna e algum rigor nas posições, mas todos falharam às mãos da degenerescência oligárquica no seio do aparelho partidário. Permitiu-se, como no PS, uma captura de um partido democrático por um aparelho de poder interno, muitas vezes medíocre, interesseiro e corrupto.

Assim se chegou aos dias de hoje. Em 2012, o PSD no Governo está a gerir apenas uma crise herdada, está a cumprir o seu programa, ou a permitir que se faça outra coisa de natureza muito distinta pouco coerente com o seu programa e a sua tradição? Temo que seja este último caso, e temo que se deixem isolados num vazio incómodo muitos dos militantes que ainda permanecem fiéis ao seu património fundador, que, esse sim, não é "actualizável", sob pena de perda da identidade do partido. Os mais veementes aplausos à acção governativa vêm de poderosos interesses na sociedade portuguesa, que pouco têm a ver com o eleitorado "genético" do PSD ou com os portugueses que é suposto representar pelo seu programa e acção.

A deslocação à direita foi tão violenta, sem rigor nem memória, que hoje um moderado do PSD que tente reformular no actual contexto algumas preocupações que fazem parte do gene do PSD parece um adversário do capitalismo e da liberdade económicos. Olhem que não, olhem que não. Falo, como é óbvio, do gene mesmo e não da sua reconstrução mutante feita para incorporar o memorando da troika como sendo a quinta-essência do programa do PSD.

A falta de equilíbrio do debate político, a sua ausência de memória histórica e ideológica e a sua subserviência às modas, o mimetismo da linguagem mediática e o simplismo redutor dos blogues chegaram a um ponto quase esquizofrénico de que falar com preocupação do desemprego, em vez das maravilhas do empreendedorismo, falar de equidade fiscal, falar de "justiça social", de preocupação com a pobreza, dos direitos dos trabalhadores, da "dignidade do trabalho", tudo isto pareça ser de um esquerdismo muito para lá do BE e do PCP. Mas, foi desta incomodidade face à injustiça, à desigualdade, à exclusão, ao desprezo pelos mais fracos, que os fundadores do PSD, a começar por Sá Carneiro, falaram. O resto vinha depois e era subordinado, instrumental, dependente deste sentido de fundo. Nenhuma deles veria sem repulsa a indiferença olímpica face ao empobrecimento colectivo e ao desemprego, seu principal factor. E nenhum deles tinha a mais pequena hesitação sobre o papel da economia privada, sobre o capitalismo, como instrumento de riqueza, mas a expressão "com sentido social" não era retórica, mas preocupação constante e primeira.

Há várias coisas que se estão a passar sob o manto da austeridade necessária que nada têm a ver nem com a austeridade, nem com a necessidade. Basta ler o que escrevi nos últimos anos para não ter dúvida nenhuma de que de há muito penso que um "ajustamento", como agora se diz, mesmo muito severo, seria inevitável e necessário. Nenhuma dúvida se me colocou de que esse "ajustamento" iria afectar muitos portugueses no seu nível de vida, e que não se podia escapar a esse destino, nem a bem, nem a mal. Foi a mal, com a troika a bater à porta. Mas depois deu-se uma sucessão de acontecimentos, que, esses sim, podiam ter ocorrido de outra maneira. Há várias coisas que estão a acontecer que deveriam merecer uma maior atenção de toda a gente sensata e moderada, a começar por aqueles que ainda chamam social-democrata ao seu partido.

O que está a mudar Portugal é que se está a dar uma enorme deslocação de recursos entre classes e grupos sociais, uns ganhando, outros perdendo. Não é um processo unívoco, mas a sua dimensão deveria preocupar um Governo do PSD. Mas não só não o preocupa como está activamente a contribuir para que isso aconteça. E, se é verdade que todos perdem - e os milhões que os nossos "milionários" perderam e estão a perder são reais e vultuosos -, nem por isso todos estão a perder da mesma maneira e alguns vão poder "sair" da crise com muito mais poder e mais bens, logo, a prazo, com mais dinheiro. Pelo contrário, a destruição da classe média vai deixar a sociedade sem mecanismos de mobilidade social e sem dinâmica.

A ideia de que pode haver uma "democratização da economia", signifique lá isso o que significar, não tem nenhuma correspondência com a realidade. A destruição maciça de empresas, a entrega de participações, bens, recursos à banca, quer directamente, quer por via intermediária do fisco, acompanha o desemprego como meio de embaratecer o trabalho. Em complemento deste processo, e com ele associada, há uma enorme redistribuição de poder, resultado de uma brutal e rápida concentração de poder de decisão e de recursos nas mãos de um grupo cada vez mais pequeno de pessoas, que circulam numa elite que sempre foi muito fechada, mas que agora ainda o é mais. As redes interiores do poder, que circulam entre os grupos económicos, o poder político, a grande advocacia de negócios, alguns think tanks, empresas de consultadoria, conselhos de administração das fundações mais poderosas, reguladores e, de um modo geral, todos os lugares de nomeação estatal, em "grupos de trabalho", "comissões de acompanhamento", etc. estão cada vez mais entregues "sempre aos mesmos". A razão é que as relações de confiança nestes momentos de crise são mais importantes do que tudo o resto, seja a competência e mérito, seja a renovação, sejam mesmo os valores propagados da competição e da liberdade económica. E os "mesmos" já deram provas de lealdade e serviço.

Os "mesmos" estão por isso também a escapar, quando não mesmo a beneficiar da crise. A demagogia reinante obriga toda a gente a dizer que trabalha de graça, mas aliás podiam até todos trabalhar de graça, porque o poder que assumem no exercício de certas funções acompanha-os para o lugar seguinte, que já é bem pouco gratuito. O mundo divide-se, pois, entre os que têm "acesso" e os que não têm, e a concentração do poder económico, o reforço do Estado fiscal, as ondas de eco de procedimentos autoritários e expeditos em nome da crise por todo o sistema bancário, o esbulho puro e simples ou a aceitação de propostas chantagistas para o acesso ao crédito estão a permitir centralizar o poder de decisão. O medo faz o resto.

Os aplausos não enganam. E os aplausos são cada vez mais agressivos, mais abafantes, menos tolerantes. É que oportunidades como esta de moldar o estado, a economia, os trabalhadores, as pessoas a uma mais drástica hierarquia de poder dos "mesmos", não acontecem todos os dias. O que está em jogo são poderosos interesses e encontraram ouvidos atentos e "espírito de serviço". Os "mesmos" desprezam os "políticos", mas não podem viver sem eles. Não ganham eleições, precisam dos "políticos". Para "encolher o país", como no filme."

José Pacheco Pereira
(Versão do Público de 17 de Março de 2012.)

A recusa de Amado

Quase todos os jornais e blog´s fizeram manchetes com as recusas de Ferreira Leite, Marques Mendes e Menezes de integrarem as listas do PSD. Curiosamente não vi grande destaque ao facto de Luís Amado, dos melhores ministros que Sócrates teve, ao mesmo nível de Vieira da Silva como ministro do trabalho, não ingressar as listas socialistas. Enfim, opções!

Sócrates em gráficos

Gráficos de Luís Marques Mendes

Recto, com postura e sentido de estado; estratega, astuto e convincente.
Foi assim que Luís Marques Mendes se apresentou em Oliveira de Azeméis na apresentação do seu mais recente livro " O estado em que estamos".
Enquanto o ex-líder do PSD falava, não pude deixar de pensar como foi injustamente maltratado - a exemplo de que também foi Ferreira Leite - quer pela comunicação social quer pelos presidentes do partido que o antecederam e sucederam.
A história faz-se de avanços e recuos e o que poderá num momento ser mentira, passará a ser verdade momentos a seguir.
Parece que a história está finalmente a fazer jus a Marques Mendes.