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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Resoluções para 2013 - o lado nacional

No ponto de vista nacional, as minhas resoluções são:


  • que Passos Coelho demita Relvas, Gaspar e Cristas, que demita - se é que se pode aplicar o termo - António Borges, que aumente o número de ministérios por forma a que todos os dossiers sejam devidamente acompanhados. Ou,
  • como anteriormente disse aqui, que Cavaco Silva chame a si a responsabilidade de formar um governo. Seria a forma mais responsável de devolver dignamente seriedade política aos portugueses: mantendo os resultados eleitorais de 2011 mas com um governo abrangente, incorporando todas as forças políticas que assinaram o memorando de entendimento com a Troika. Poderíamos ter um Governo constituído pelos três líderes dos partidos democráticos, salvaguardando que seriam Ministro sem  Pasta. Depois, mais 14 ou 15 pessoas com a responsabilidade de devolverem a dignidade a Portugal e aos portugueses. Poderiam ser Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Francisco Assis, Vítor Ramalho, Luís Amado, Bagão Felix, Pires de Lima, Rui Rio, Luís Marques Mendes, Jorge Moreira da Silva, Teresa Patrício Gouveia, Rui Moreira, António Lobo Xavier, Leonor Beleza ou Silva Peneda. Ou,
  •  que Paulo Portas - pensando que poderá ganhar mais em termos autárquicos se não estiver governamentalmente coligado - saia do Governo e acabe com a coligação. Nessa altura, qualquer um dos partidos da oposição irá apresentar uma Moção de Censura ao Governo e este, na mesma hora, cai. Este momento poderá ser uma lufada de ar fresco, uma espécie de revolta partidária que terá que começar no interior dos partidos*.
  • Independentemente dos governantes que tivermos em 2013, que estes tenham a sensatez de saber que é necessário pagar a nossa divida mas que tenham a mesma sensatez de pensarem que não há economia se não existir "quem venda e quem compre".
  • Em Portugal vive-se como se fosse dentro de um tubo de ensaio económico em que as pessoas são apenas e só números. A política que vale a pena ser vivida é humana, é feita por pessoas para as pessoas. 
* Alexandre, O Grande, disse um dia " Não temo um exército de Leões comandados por uma ovelha mas temo um exército de ovelhas comandadas por um leão".
2013 será um ano importante e, a meu ver, um ano de mudança no establishment político actual: os dois principais partidos políticos portugueses, na sua génese, sempre tiverem muitos leões mas, actualmente, são comandados por ovelhas que se limitam a balir algo entre o politicamente correcto e o que é enviado por Merkel/ Barroso/ Rehn.
Caso haja necessidade de novas eleições legislativas em 2013, anteriormente deveria haver um movimento dentro dos partidos para que, quer o PSD quer o PS, se apresentem com os melhores, os mais capazes, os que têm força para "pegar o touro pelos cornos".
Dois líderes fortes, um no Governo e outro na oposição, vão fazer forte gente, vão fazer com que haja competição pelas melhores políticas, pelas mais verdadeiras e, nesta altura, pelas mais audazes.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Eanização de Cavaco para salvação do país?

Desde sempre pensei que os presidentes da república iam melhorando ao longo dos mandatos e ao longo do tempo. Assim, teríamos Cavaco como melhor, seguindo-se Sampaio, Soares e Eanes.

Sempre pensei assim porque, tendo eu nascido em 1982, sempre convivi com uma constituição em que os poderes do Presidente eram diminutos se comparados com os do Governo. Sempre encarei a função do Presidente como um tudo ou nada, ou seja, como alguém que pode dissolver a Assembleia e demitir o Governo mas, falando em algo mais prático, de governação, de gestão diária, não pode intervir porque, se assim fosse, arriscar-se-ia a demitir gente todas as semanas e a haver eleições todos os meses.

Por isto é que penso que Cavaco Silva é o melhor Presidente que tivemos até hoje: foi o único que raramente interveio no Governo e, muito menos, na vida partidária.

Num lado diametralmente oposto tivemos Mário Soares que sempre tentou intervir na área da governação, fazendo a única oposição a Cavaco Silva durante quase oito anos, chegando a intervir na vida interna do PS aquando as eleições para Secretário Geral de Vítor Constâncio - contra a posição de Soares - e depois apoiando Guterres contra Sampaio.

Sampaio foi um excelente Presidente durante seis anos de mandato, os mesmo em que Guterres foi Primeiro-Ministro. Tal foi possível porque Guterres tinha tanto de mau Primeiro-Ministro como de bom Presidente, ocultando, inúmeras vezes, Sampaio.

Guterres nunca gostou de decidir e então era vê-lo em tudo quanto era representação do estado português: eram convenções, encontros, cimeiras, festas, etc.. Em tudo onde deveria estar Sampaio, estava Guterres. Onde deveria estar Guterres, estava Jorge Coelho.

Caindo Jorge Coelho caiu Guterres e, poucos meses depois, pudemos assistir a todas as trapalhadas e atropelos cometidos por Sampaio.

De Eanes não tenho memória... Mas cresci a ouvir dizer mal dele, cresci com uma caricatura do António onde estava escrito "Veto logo existo", cresci a pensar que o Almirante Pinheiro de Azevedo seria um excelente Presidente - para mim o primeiro erro político de Sá Carneiro, muito embora tivesse sido uma excelente estratégia para colocar o então PPD do lado dos vencedores.

Eanes, numa altura em que o país tinha acabado de sair da Revolução e da estabilização do 25 de Novembro, numa altura de grave crise financeira e económica - não era uma crise de social e de valores como a que vivemos hoje porque o peso dos 48 anos de ditadura ainda estava muito presente - tendo uma constituição mais favorável ao Presidente ( 1976), sempre interveio em áreas da governação, chamando a si a iniciativa de formar alguns governos.

Não foram governos excelentes mas, à época, dado o tempo político, seria porventura uma opção aceitável.

Hoje estamos numa situação de emergência nacional, mergulhados numa crise financeira, económica, social, de valores e, provavelmente, política. Como não sou sociólogo, não vou falar da crise social e de valores. A crise financeira e económica é visível até para um cego. Por isso vou falar da crise política.

Tivemos um Governo eleito em condições excepcionais, numa altura em que todos já sofriam na pele a má governação socialista, indo a eleições Sócrates e os outros. Felizmente ganharam os outros.
Os outros, sem terem direito a "estado de graça", desde cedo conseguiram mover o povo para um desígnio nacional de sacrifício, pagando os excessos dos últimos anos. A bem ou mal todos aceitaram; muito mais a bem do que a mal.

O problema é que o caminho escolhido ou não foi o melhor ou não foi bem executado e estamos num ponto onde não parece haver solução à vista. Pior do que isso, esse caminho levou a que os dois partidos que compõem o governo tenham entrado claramente em rota de colisão.

Perante isto, o que poderá fazer o Presidente da República? Não fazer nada, dissolver a Assembleia ou manter a Assembleia e optar por um governo de iniciativa presidencial.

Não fazer nada vai fazer com que o povo se recorde de Cavaco como o Presidente que nada fez ( nem de bem nem de mal).

Dissolver a Assembleia vai fazer com que o país pare mais seis ou sete meses devido a eleições, sendo que existirão eleições internas no PS ( António Costa não deixaria Seguro concorrer como candidato a Primeiro Ministro) e no PSD virá ao de cima tudo o que há de mau nas tricas partidárias, com as tropas de Passos Coelho a não deixarem que existam eleições internas, minando tudo.

Assim sendo, a melhor solução seria a de Cavaco Silva chamar a si a responsabilidade de formar um governo. Um governo sério, feito de gente preparada e com provas dadas no lado profissional, quer seja académico, empresarial e associativo. Um Governo de gente que pense que é uma honra poder servir Portugal e os portugueses.

Já que estamos no domínio do hipotético, hipoteticamente esse Governo seria constituído pelos três líderes dos partidos democráticos, salvaguardando que seriam Ministro sem  Pasta.

Depois, mais 13 ou 14 pessoas com a responsabilidade de devolverem a dignidade a Portugal e aos portugueses. Poderiam ser Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Francisco Assis, Vítor Ramalho, Luís Amado, Bagão Felix, Pires de Lima, Rui Rio, Luís Marques Mendes, Jorge Moreira da Silva, Teresa Patrício Gouveia, Rui Moreira, António Lobo Xavier e Leonor Beleza.

Um Presidente com uma solução para o país e um conjunto de pessoas insuspeitas e com provas dadas. Neste tempo político penso que seria o mais indicado.

Quando? Logo após a aprovação do Orçamento de Estado, não dando hipótese a Passos Coelho de remodelar o actual Governo.

Por Portugal, pelos portugueses, acima de todos os interesses partidários.