"JN, o jornal de um candidato"

Quem se deve apoiar?

Quem é o candidato que diz,  repetidas vezes, " os bons exemplos de Rui Rio são para seguir"?
Não deveria ser esse candidato que o PSD deveria apoiar?!

A última crónica

" Nos últimos tempos, volta-se a falar de reindustrialização, e surgiram estudos e inúmeras opiniões sobre um assunto que é caro a toda a Europa. É um objetivo difícil de alcançar, no atual quadro europeu, e com as regras em vigor no comércio internacional. Principalmente em países como o nosso, onde a aposta foi diferente desde a adesão.
Por cá, ouvem-se especialistas, que nos explicam o que fazer, e como o fazer. Escutamos os políticos, que agora defendem a ressurreição de um modelo que ajudaram a condenar. O consenso é, por vezes, patético, quando é feito de lugares comuns e de meras intenções. E, por isso, a reindustrialização corre o risco de ser um segundo "cluster do mar", defendido pelos seus antigos coveiros, e por românticos bem-intencionados que não conhecem a realidade.
Portugal precisa de ser autossuficiente, tem de exportar mais e de substituir as importações, equilibrando o défice externo e criando emprego. Algo que só é possível com políticas transversais, que também tenham impacto no setor primário e nos serviços.
Para que isso seja possível, o país tem de favorecer o investimento privado, de promover a produtividade, de aumentar a competitividade. Não nos iludamos, contudo. Com uma moeda forte, num continente vulnerável ao dumping internacional, com a economia nacional em recessão, com custos de contexto elevados por influência dos setores não transacionáveis que escapam às regras da sã concorrência, suportando o sobrepeso do Estado, pagando uma taxa de juro muito mais alta do que os nossos vizinhos, não dispondo de matérias-primas, não podemos contar com milagres.
Antes de mais, é preciso conquistar a confiança dos investidores, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Isso passa, por exemplo, por colocar um ponto final nas imponderabilidades legal e fiscal. Qualquer investidor sabe que corre todos os riscos inerentes ao seu negócio, mas não aceita estar à mercê de outros fatores imponderáveis. Não escolherá investir num país onde a justiça é morosa e, pior do que isso, improvável, ou onde há uma ameaça permanente de alterações fiscais que não podem ser precavidas.
O Estado que temos representa, em função da riqueza que geramos, um pesado fardo que resulta em custos de contexto elevados. E, não podendo ser mais barato, terá de ser mais eficiente, muito mais eficiente, nomeadamente na aplicação da Justiça, na desburocratização e na regulação. Quanto ao investimento público e às políticas de fomento ao investimento privado, exige-se que o Estado seja parcimonioso, alocando os recursos escassos de acordo com critérios que concorram para o objetivo anunciado, dando preferência aos investimentos que têm efeitos multiplicadores na economia, invertendo a sua política centralizadora que prejudica as regiões que mais exportam e cujo tecido empresarial é mais resiliente. A criação de um ambiente favorável ao investimento não depende, ainda assim, exclusivamente do Estado Central. As cidades e as áreas metropolitanas dispõem, também elas, de instrumentos que podem ajudar a construir esse ambiente, fomentando a articulação interinstitucional, ligando a estratégia de atração de investimento à inovação, ao empreendedorismo e à regeneração urbana e social.
Tal como o Estado Central, também as autarquias necessitam de ser consequentes na alocação de recursos. Esse tema justificaria, só por si, uma outra crónica.
Sucede que esta é a minha última crónica neste jornal. Vou-me dedicar por inteiro a um projeto sobre o qual, por razões de ética e decência, nunca escrevi nesta coluna. Agradeço ao Jornal de Notícias por me ter concedido este espaço; a si, caro leitor, por me ter lido."

Rui Moreira in Jornal de Notícias

Uma questão de Ruis e um discurso que deveria orgulhar o PSD

Na apresentação do livro "Rumo ao Abismo", em plena campanha para as legislativas de 2011, no Palácio da Bolsa, Rui Moreira tinha consigo, além de todo o saber que lhe molda o cérebro, o Porto, da direita à esquerda moderada, associações, clubes desportivos, elites sociais, económicas e culturais.
Nessa altura apercebi-me que Rui Moreira reunia todas as qualidades,  como pessoa e como político, para ser o sucessor nato de Rui Rio.
Na passada quarta-feira, na apresentação da candidatura de Rui Moreira, voltei a ver o PSD, CDS e PS na sala e, sobretudo, muitos populares fazendo jus ao lema do candidato: pelo Porto.
Moreira estava tenso, neste seu primeiro discurso, mas a mensagem que passou foi clara. Fez um discurso que deveria encher de orgulho o PSD: não vai deitar fora a boa política que Rui Rio exerceu no Porto e não vai entrar na onda das obras megalómanas e despesistas.
Depois da decisão do Tribunal Cível de Lisboa sobre a candidatura de Fernando Seara, aqui está a hipótese  do PSD conseguir dar a volta por cima e ter um candidato vencedor: apoiando Rui Moreira; ao longe, como o CDS, porque esta candidatura é genuína.

Resoluções para 2013 - o lado nacional

No ponto de vista nacional, as minhas resoluções são:

• que Passos Coelho demita Relvas, Gaspar e Cristas, que demita - se é que se pode aplicar o termo - António Borges, que aumente o número de ministérios por forma a que todos os dossiers sejam devidamente acompanhados. Ou,
• como anteriormente disse aqui, que Cavaco Silva chame a si a responsabilidade de formar um governo. Seria a forma mais responsável de devolver dignamente seriedade política aos portugueses: mantendo os resultados eleitorais de 2011 mas com um governo abrangente, incorporando todas as forças políticas que assinaram o memorando de entendimento com a Troika. Poderíamos ter um Governo constituído pelos três líderes dos partidos democráticos, salvaguardando que seriam Ministro sem  Pasta. Depois, mais 14 ou 15 pessoas com a responsabilidade de devolverem a dignidade a Portugal e aos portugueses. Poderiam ser Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Francisco Assis, Vítor Ramalho, Luís Amado, Bagão Felix, Pires de Lima, Rui Rio, Luís Marques Mendes, Jorge Moreira da Silva, Teresa Patrício Gouveia, Rui Moreira, António Lobo Xavier, Leonor Beleza ou Silva Peneda. Ou,
•  que Paulo Portas - pensando que poderá ganhar mais em termos autárquicos se não estiver governamentalmente coligado - saia do Governo e acabe com a coligação. Nessa altura, qualquer um dos partidos da oposição irá apresentar uma Moção de Censura ao Governo e este, na mesma hora, cai. Este momento poderá ser uma lufada de ar fresco, uma espécie de revolta partidária que terá que começar no interior dos partidos*.
• Independentemente dos governantes que tivermos em 2013, que estes tenham a sensatez de saber que é necessário pagar a nossa divida mas que tenham a mesma sensatez de pensarem que não há economia se não existir "quem venda e quem compre".
• Em Portugal vive-se como se fosse dentro de um tubo de ensaio económico em que as pessoas são apenas e só números. A política que vale a pena ser vivida é humana, é feita por pessoas para as pessoas. 

* Alexandre, O Grande, disse um dia " Não temo um exército de Leões comandados por uma ovelha mas temo um exército de ovelhas comandadas por um leão".
2013 será um ano importante e, a meu ver, um ano de mudança no establishment político actual: os dois principais partidos políticos portugueses, na sua génese, sempre tiverem muitos leões mas, actualmente, são comandados por ovelhas que se limitam a balir algo entre o politicamente correcto e o que é enviado por Merkel/ Barroso/ Rehn.
Caso haja necessidade de novas eleições legislativas em 2013, anteriormente deveria haver um movimento dentro dos partidos para que, quer o PSD quer o PS, se apresentem com os melhores, os mais capazes, os que têm força para "pegar o touro pelos cornos".
Dois líderes fortes, um no Governo e outro na oposição, vão fazer forte gente, vão fazer com que haja competição pelas melhores políticas, pelas mais verdadeiras e, nesta altura, pelas mais audazes.

O Porto e os Rui, Rio e Moreira

Rui Moreira presentiou-nos com mais um excelente artigo no JN, desta feita sobre a cidade do Porto.
Completo-o dizendo  que há dez anos Rui Rio estabeleceu uma estratégia para o Porto que visava, entre outras coisas, atrair pessoas para a Baixa através do comércio, da restauração, da cultura e, no final, esse movimento permitiria que houvesse requalificação urbana e que a baixa pudesse ser novamente habitada.
Foi contra muita gente mas fez aquilo que uma autarquia deve fazer: limpou ruas, promoveu segurança, licenciou e colocou todos os meios comunicacionais disponíveis a falar da coisa.
Depois coube aos privados investirem, como bons empresários que são, sem subsídios, sem cremesses. E deu resultado!
Muitos acusaram Rio de ter mandado embora o El Corte Inglês, outros acusam-no de não dar o devido apoio à cultura mas, felizmente, há quem esteja de fora, no estrangeiro, acima de tudo isto e que reconheça o excelente trabalho que foi feito no Porto e que permite identificá-lo como um excelente local turístico.
Rui Rio está de parabéns por tudo o que disse.. e Rui Moreira também porque o trabalho da AIP e do seu Presidente na promoção da cidade tem sido notável.
Parabéns!

"Oscar da impunidade"

" Otelo Saraiva de Carvalho (OSC) disse, em entrevista recente, que "ultrapassados os limites (os militares deveriam) fazer uma operação militar e derrubar o Governo". Marques Júnior, outro capitão de Abril, tratou de rejeitar a ideia, garantindo não haver condições para os militares fazerem um golpe. O "establishment" político menosprezou a importância essa declaração e o assunto foi selado por Marcelo na sua homilia dominical.

Será que ninguém leva a sério as bravatas de OSC? Ora, a sua história mostra que ele constitui uma ameaça. Foi ele o chefe do COPCON que, em 1975, procedeu a inúmeras detenções arbitrárias, assinando mandados de captura em branco, de tal forma que em finais de Março desse ano havia mais presos políticos, da extrema-esquerda à direita, do que no dia 24 de Abril de 1974. Presos esses que nunca foram acusados de nada e que foram sujeitos a tortura e sevícias, como consta de um relatório elaborado por pessoas acima de qualquer suspeita. No 25 de Novembro, esteve do lado dos derrotados, e foi detido por essa razão, para logo ser libertado. Depois, e apesar disso, pode concorrer às eleições presidenciais e, perdida a batalha, optou por se travestir de Óscar, e liderou uma organização terrorista, as FP 25 de Abril, que foi responsável pelo assassinato de dezassete pessoas inocentes. Por esse crime foi preso, julgado e condenado em tribunal, apesar de traído os seus camaradas, fingindo que nada tinha que ver com a organização. Mais uma vez, foi libertado, sem nunca se mostrar arrependido, por obra e graça de uma amnistia vergonhosa. Anos mais tarde, foi promovido retroactivamente, com uma indemnização de 49800 euros, muito superior à que receberam as famílias das vítimas das FP-25.
Não acredito que haja 800 militares (os tais que, segundo ele, poderiam fazer um golpe de Estado) dispostos a seguir a sua sugestão, ou a marchar com ele. Os militares têm o direito de se manifestar ordeiramente mas, no mais, sabem que devem ficar pelos quartéis, porque Portugal é uma democracia. Ainda assim, OSC não pode ser descartado como se fosse um qualquer indigente mental, nem ter um estatuto de eterna impunidade por ter participado no 25 de Abril. Também não se pode tomar a sua declaração à laia de um desabafo. OSC nunca foi um democrata, e odeia a liberdade. A sua participação no 25 de Abril teve, como móbil, razões corporativas. Mandou no COPCON porque queria submeter o país à sua ditadura. Envolveu-se num golpe de Estado contra a liberdade, e perdeu. Fez parte de um grupo terrorista e nem sequer teve coragem para o assumir. Foi libertado, e nunca pediu perdão. Vive tranquilo, com uma reforma maior do que a que recebem 95% dos reformados deste país.
Ora, em democracia, esse sistema que ele abomina, a lei deve ser cumprida por todos, e o seu acto pode configurar o crime de "instigação pública de um crime", previsto no artº 297º do CP. De facto, OSC poderá ter instigado o crime de "alteração violenta do Estado de Direito", previsto no artº 325º do CP, o qual no seu número 1 refere que "quem, por meio de violência ou ameaça de violência, tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, é punido com pena de três a doze anos".
Em memória das vítimas das FP-25 de Abril, do meu Pai, cuja história é narrada em pormenor no relatório das sevícias, e que foi um dos muitos que foram presos e seviciados sem que nunca tenha sido acusado de qualquer crime, em homenagem à instituição militar que não merece ser confundida com OSC e quejandos, a bem dos meus filhos que, espero, possam continuar a viver em liberdade, exijo que este assunto não fique esquecido. Não me conformo com o encolher de ombros do procurador-geral da República. Se Portugal tinha alguma dívida com OSC, já a pagou muitas vezes. Agora, devia ser a hora de esse senhor se sentar no banco dos réus para, por uma vez, perceber que não é mais do que os outros portugueses. É, aliás, e a meu ver, bastante menos do que qualquer cidadão comum. "

Rui Moreira, in Jornal de Notícias, 2011-11-20